Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Moção de Aplausos em homenagem ao 59º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Lauro de Freitas-BA.
	Moção de Profundo Pesar pelo falecimento de José dos Santos Pereira Filho, ocorrido no dia 23 de julho do corrente ano.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Município de Pojuca no Estado da Bahia pelos 108 anos de emancipação político-administrativa, comemorados, no dia 29 de julho do corrente ano.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao Município de Itabuna no Estado da Bahia pelos 111 anos de emancipação político-administrativa, comemorados, no dia 28 de julho do corrente ano.
	Moção de Aplausos pela passagem dos 63 anos de emancipação política e administrativa do município de Gandu, comemorada no dia 28 de julho.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Dermeval Almeida Santos.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Lourival de Almeida Santos.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Milton Mendes da Silva.
	Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de RIACHÃO DO JACUÍPE pelos seus143 anos de emancipação política.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 59 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ICHU.
	Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem dos aniversários dos municípios baianos de Vera Cruz e Lauro de Freitas.
	Moção de Congratulação em homenagem aos 59 anos de Emancipação Político - Administrativa do município de Piripá.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DOS 143 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUÍPE.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do Município de UNA, comemorado no dia 02 de agosto.
	Moção de Pesar pelo falecimento Sra. Taylana Silva .
	Moção de Congratulações pela passagem dos 95 anos de emancipação política e administrativa de Irecê, comemorada neste dia 2 de agosto.
	Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de JAGUARARI pelos seus 95 anos de emancipação política.
	Moção de Congratulações pelos 60 anos de emancipação política do Município de Ibirapitanga
	Moção de aplausos ao município de Muritiba/BA pela comemoração de sua emancipação.
	Moção de aplausos pelos 15 (quinze) anos de fundação do portal Bahia Notícias.

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