ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulações e Aplausos pelos 63 anos de emancipação Política do Município de Aporá. Emancipada em 14 de agosto de 1958.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 143 anos de emancipação Política do Município de Riacho de Santana. Emancipada em 13 de agosto de 1878.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 63 anos de emancipação Política do Município de Ibotirama. Emancipada em 14 de agosto de 1958.
Moção de Congratulações pelos 63 anos de emancipação política do Município de Itanhém.
Moção de Congratulações pelos 63 anos de emancipação política do Município de Candeias.
Moção de Congratulações ao Município de Sátiro Dias pela passagem do 63º aniversário de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações pelos 63 anos de emancipação política do Município de Ribeira do Amparo.
Moção de Congratulações pelos 43 anos de fundação da Torcida Organizada BAMOR.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO DIA DO OBREIRO UNIVERSAL, INSTITUÍDA PELA LEI 20.641/2013, A SER COMEMORADA NO TERCEIRO DOMINGO DO MÊS DE AGOSTO, INCIDINDO NESTE ANO NO DIA 15/08/2021
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de RIACHO DE SANTANA (BA) pelos seus 143 anos de emancipação política, quando a 13 de agosto de 1878 desmembrou-se das terras de Palmas de Monte Alto.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de GUANAMBI (BA) pelos seus 102 de anos de emancipação política, ocorrida em 14 de AGOSTO DE AGOSTO DE 1919, por meio da Lei Estadual nº 1.364, elevando-se, o então distrito de Beija-flor,  à categoria de município, com a denominação de Guanambi, desmembrando-se de Palmas de Monte Alto.
Moção de congratulações pelos festejos em louvor a Nossa Senhora do Patrocínio, padroeira do município de Canarana.
Moção de congratulações pelos festejos em louvor ao Sagrado Coração de Maria, padroeiro do município de Coração de Maria.
Moção de aplausos ao município de Guanambi pela comemoração de sua emancipação
Moção de aplausos ao município de Iaçu pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Medeiros Neto pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Sátiro Dias pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Tanquinho pela comemoração de sua emancipação.
Moção de congratulações pelos festejos em louvor a São Roque, padroeiro do município de Terra Nova.
Moção de congratulações pelos festejos em louvor a Nossa Senhora das Vitórias, padroeira do município de Vitória da Conquista.