Segunda-feira 02 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE LOUVOR EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO EMPRESÁRIO SR. LUIZ MARTINS CATHARINO GORDILHO.
Moção em homenagem aos 102 anos de emancipação político-administrativa do município de Caculé, que ocorrerá em 14 de agosto do presente ano.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 63 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE TANQUINHO.
MOÇÃO DE PROTESTO diante do nono aumento no preço da gasolina, anunciado pela Petrobras na última quinta-feira, dia 12 de agosto de 2021.
Moção de Pesar para Cynthia Lopes Abreu Marques.
Moção de aplausos a Hebert Conceição, boxeador baiano, medalha de ouro nas Olímpiadas de Toquio 2021, na modalidade até 75kg.
Moção de aplausos a Ana Marcela Jesus Soares da Cunha, nadadora baiana, medalha de ouro nas Olímpiadas de Toquio 2021, na prova da maratona aquática.
Moção em homenagem aos 112 anos de emancipação político-administrativa do município de Carinhanha.
Moção de aplausos a Daniel Alves, jogador de futebol baiano, medalha de ouro nas Olímpiadas de Toquio 2021.
Moção de aplausos a Isaquias Queiroz, canoísta baiano, medalha de ouro nas Olímpiadas de Toquio 2021, na prova de na Canoa Individual.
Moção de aplausos a Beatriz Iasmin Soares Ferreira, boxeadora baiana, medalha de prata nas Olímpiadas de Toquio 2021, na categoria leve.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do líder sindical classista Wagner Gomes.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento de Aloisio Encarnação Silva, conhecido com Tio Bia, morador e líder comunitário no Bairro do Tomba, em Feira de Santana.
MOÇÃO DE REPÚDIO à declaração desrespeitosa do Ministro da Educação contra pessoas com deficiência.
Moção de Pesar pelo passamento do publicitário baiano e marqueteiro político, Duda Mendonça, aos 77 anos, de câncer no cérebro, em São Paulo, na manhã dessa segunda-feira (16).
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da ex-secretária de Saúde do município de Caetité, Cynthia Lopes Abreu Marques.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 102 anos de emancipação do município Muritiba /BA.
Moção de pesar pelo falecimento de Lucas Santiago.
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento de Lucas Santiago, ocorrido nesta terça-feira, 17 de agosto de 2021.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do senhor Antônio Adeladio de Oliveira, ex-vereador do município de Castro Alves.