Segunda-feira 02 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE REPÚDIO contra a COELBA - Companhia de Eletricidade da Bahia pelo descaso, desrespeito e pelos péssimos serviços e atendimento prestados à população de Curaçá, Casa Nova, Juazeiro bem como à toda região norte do Estado baiano
Moção de Congratulações Pelos 63º Aniversário de Emancipação Política do Município de Olindina, ocorrido no último sábado (14).
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 63º aniversário de Emancipação Política do município de Iaçu, ocorrido no último sábado (14).
Moção AplaMoção de Congratulações Pelos 63º Aniversário de Emancipação Política do Município de Aporá, ocorrido no último .sábado (14)
Moção de Congratulações Pelos 63º Aniversário de Emancipação Política do Município de Ribeira do Amparo, que aconteceu no último sábado, 14 de agosto.
Moção de Aplausos a João Jorge Rodrigues, presidente do Olodum, pelo lançamento do livro “Fala Negão - O Discurso Sobre a Igualdade”, no dia 17 de agosto do corrente ano.
Moção de Protesto pelo descaso e péssimo atendimento do Banco do Brasil e o Banco Santander no município de Irecê. 
Moção de Repúdio à declaração de ACM Neto sobre privatizar a Embasa
Moção de Congratulações para com o município de Carinhanha (BA) que completou em 17 de agosto de 2021, 112 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações do município de Mairi que completa 124 anos de emancipação política no dia 05 de agosto. 
Moção de pesar pelo falecimento do Sr. Isaac Cunha, ex-Deputado Estadual da Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Muniz Filho -
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao povo de Iaçu, pelas comemorações do dia 14 de agosto do ano corrente, pelos 63 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao povo de Barra do Mendes, pelas comemorações do dia 14 de agosto do ano corrente, pelos 63 anos de emancipação política e administrativa. 
Moção de Congratulações do município de Olindina que completa 63 anos de emancipação política no dia 14 de agosto.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao povo de Camacan, pelas comemorações do dia 31 de agosto do ano corrente, pelos 60 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao povo de Ruy Barbosa, pelas comemorações do dia 28 de agosto do ano corrente, pelos 99 anos de emancipação política e administrativa. 
Moção de Congratulações pela passagem dos 63 anos de emancipação política e administrativa de Ibotirama - Bahia.  
Moção de Pesar em razão ao falecimento do senhor Isaac Cunha do Nascimento.
Moção de Pesar pelo falecimento do médico sanitarista, militante do PCdoB, José Alberto Hermógenes de Souza.