ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento no dia 23 de agosto de 2021, aos 63 anos, do Sr. Isaac Cunha do Nascimento, Ex-deputado da Bahia.
Moção de Pesar pelo passamento do ex-deputado estadual, Isaac Cunha do Nascimento (PT), aos 63 anos, na cidade de Jequié, acometido de infarto fulminante do miocárdio, nesta segunda-feira (23).
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Abiel Osvaldo de Souza Lima.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de ITUAÇÚ, comemorado no dia 26 de agosto.
Moção de Aplausos ao Diretor do MAM-BA Museu de Arte Moderna da Bahia, Paulo Roberto Vieira Ribeiro,Pola Ribeiro, pelos relevantes serviços prestados à cultura no Estado da Bahia
Moção de pesar em razão do falecimento do Sr. Isaac Cunha do Nascimento.
Moção de solidariedade ao professor e historiador Carlos Zacarias Figueiroa de Sena Júnior, em face de tentativa de cerceamento de pensamento por parte da empresa “Brasil Paralelo”.
Moção de Congratulações ao Município de Ruy Barbosa pela passagem do 99º aniversário de emancipação política e administrativa.
Moção de Aplausos em homenagem ao 99º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Seabra-BA
Moção de Aplausos em homenagem ao 99º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Ruy Barbosa-BA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 88 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE OLIVEIRA DOS BREJINHOS.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o município de IGAPORÃ(BA), pelos seus 61 anos de emancipação política, ocorrida em 01 de setembro de 1960, por meio da Lei Estadual de nº 2308m,de 01 de Setembro de 1960, desmembrando-se suas terras do município de Caetité.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AO DIA DO NUTRICIONISTA, COMEMORADO NO DIA 31 DE AGOSTO DE 2021.
Moção de pesar pelo falecimento de Jorge Cerqueira de Amorim, o Babá Jorge.
MOÇÃO DE APLAUSO à Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e ao Profº Drº Hamilton Richard Alexandrino Ferreira dos Santos.
Moção de Aplausos ao Sr. Marcos Zborowski Pollon pelo trabalho prestado ao ensino de técnicas de autodefesa aos policiais e demais agentes de segurança pública em vários estados brasileiros.
Moção de Aplausos ao Sr. Luiz Alberto de Campos Charneski pelo trabalho prestado ao ensino de técnicas de autodefesa aos policiais e demais agentes de segurança pública em vários estados brasileiros.
Moção de congratulações pelos festejos em louvor a Nossa Senhora de Oliveira, padroeira do município de Oliveira dos Brejinhos.
Moção de aplausos em homenagem ao Dia Nacional do Administrador, comemorado em 09 de setembro.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio Excelsior.