ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de aplausos ao município de Santo Estêvão pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplauso à eleição de Elze Fachinetti para a presidência do PSOL na Bahia.
Moção de Aplausos ao Senhor Paulo Pereira de Alencar, carinhosamente conhecido como Paulo da Filarmônica,
MOÇÃO DE APLAUSOS EM VIRTUDE DO DECRETO ESTADUAL QUE PERMITE A REALIZAÇÃO DE EVENTOS PARA ATÉ 1.000 PESSOAS.
MOÇÃO DE PESAR E DE SOLIDARIEDADE, À FAMILIA DA DENTISTA ANA LUIZA DOMPSIN VÍTIMA DE FEMINICÍDIO.
Moção de Pesar pelo falecimento de Cesare La Rocca, educador e fundador do Projeto Axé, ocorrido nesta quarta-feira (15), em Salvador.
Moção de Pesar pelo falecimento fundador do Projeto Axé Cesare de Florio La Rocca ocorrido no dia 15 de setembro de 2021.
Moção de Pesar pelo falecimento de CESARE DE FLORIO LA ROCCA, fundador do projeto Axé na Bahia, aos 83 anos.
Moção de Solidariedade ao povo de Brotas de Macaúbas e Ipupiara em memória dos 50 anos do Massacre do Buriti Cristalino - Pintada e da morte de Lamarca e Zequinha.
Moção de pesar pelo falecimento de Cesare de Florio La Rocca, idealizador do Projeto Axé, ocorrido em 15 de setembro de 2021
Moção de Pesar pelo falecimento do fundador do Projeto Axé, o italiano Cesare de Florio La Rocca, aos 83 anos, nesta quarta-feira (15), em Salvador.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AO ANIVERSÁRIO DE 188 ANOS DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Moção de aplausos, diante da aprovação do Congresso Nacional do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual das mulheres de baixa renda. O que faz com amparo no art. 141, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia (Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985).
Moção de Aplausos em homenagem ao 60º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Uibaí-BA
Moção de Aplausos em homenagem ao 263º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Camaçari-BA
Moção de Congratulações ao SINDATRAN-BA (Sindicato dos Agentes de Trânsito da Bahia) , pelos seus 15 anos de fundação, na pessoa do presidente Valério BOMFIM.
Moção de Congratulações à Cidade de Tanhaçu, pela passagem de seu aniversário de 60 anos de Fundação, ocorrida em 22 de setembro de 1961.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO pelo aniversário de 188 anos do município de Feira de Santana, a "Princesa do Sertão", localizada no agreste baiano, cidade síntese do nosso Estado, sexta maior município do interior do país
Moção de Pesar pelo falecimento do educador Adeum Hilário Sauer, gaúcho de nascimento, aos 69 anos, neste sábado (18), vítima de um acidente automobilístico, no litoral-sul da Bahia.
Moção de pesar em razão do falecimento do Sr. Adeum Hilário Sauer.