ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de congratulação pela passagem do aniversário da Rádio Diamantina – Piritiba.
Moção de congratulação pelo aniversário de onze anos de atuação do site BNEWS.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 98 anos de emancipação Política do Município de Bom Jesus da Lapa. Emancipada em 31 de Agosto de 1923.
Moção de Aplausos ao Sr. Vilobaldo Arlindo de Farias, conhecido popularmente como Viló.
Moção de Aplauso diante da nomeação do Baiano, Sr. Ednaldo Rodrigues, para assumir interinamente a Presidência Confederação Brasileira de Futebol (CBF).
Moção em homenagem aos 61 anos de emancipação político-administrativa do município de Igaporã, que ocorrerá em 1 de setembro.
Moção em homenagem aos 61 anos de emancipação político-administrativa do município de Igaporã, que ocorrerá em 1 de setembro.
MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRE TENENTE-CORONEL TARCÍSIO RIBEIRO DO VALE, DO CORPO DE BOMBEIROS DE JUAZEIRO-BA.
MOÇÃO DE LOUVOR EM COMEMORAÇÃO AO CENTENÁRIO DE NASCIMENTO DO ENGENHEIRO CIVIL E POLITICO BAIANO ADOLFO VIANA DE CASTRO
Moção de Apoio ao Projeto de Emenda Constitucional nº 14 de 2021, que tramita na Câmara dos Deputados, o qual altera o art. 198 da Constituição Federal para estabelecer o Sistema de Proteção Social e Valorização dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, a aposentadoria especial e exclusiva, e fixar a responsabilidade do gestor local do SUS pela regularidade do vínculo empregatício desses profissionais.
Moção de Aplausos em homenagem ao 60º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Ibipeba -BA.
MOÇÃO DE APLAUSO AO ILUSTRE MÉDICO PEDRO ALC NTARA, COORDENADOR DO NÚCLEO REGIONAL DE SAÚDE-NORTE.
Moção de Aplauso ao Presidente da Academia Baiana de Medicina Veterinária, Sr. Paulo Emilio Landulfo Medrado de Vinhaes Torres.
MOÇÃO DE APOIO à proposição legislativa de nº 2.022/2019, de autoria do deputado federal Mauro Nazif, e ora em trâmite no Senado da República, que tem por finalidade a regulamentação da profissão dos despachantes documentalistas.
Moção Pesar pelo falecimento da Sra. Valmira Santos.
MOÇÃO DE REPÚDIO ÀS PRATICAS ATENTATÓRIAS À DIGNIDADE E AOS DIREITOS DAS TRABALHADORAS DOMÉSTICAS DA BAHIA E SOLIDARIEDADE Á TRABALHADORA DOMÉSTICA, RAIANE RIBEIRO, QUE CAIU DE UM PREDIO QUANDO TENTAVA FUGIR DE CONDIÇÕES DE TRABALHO ANÁLOGAS À ESCRAVIDÃO E CÁRCERE PRIVADO.
Moção de aplausos pela criação do CINE - Centro de Inovação, Negócios e Empreendedorismo, pela faculdade UNIME – Lauro de Freitas.
Moção de aplausos em homenagem ao Dia Nacional do Administrador, comemorado em 09 de setembro.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação política do município de Piritiba.
Moção de aplausos ao município de Feira de Santana pela comemoração de sua emancipação.