Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

BUSCA POR:

NÚMERO

PALAVRA

TIPO

DEPUTADOS ATUAIS

EX-DEPUTADOS

OUTROS AUTORES

PERÍODO DE

ATÉ

LIMPAR

Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.

Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.

Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Moção de Congratulações Pelos 88º Aniversário de Emancipação Política do Município de Euclides da Cunha.
	Moção de Congratulações pelos 88º Aniversário de Emancipação Política do Município de Ribeira do Pombal.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS PELO DIA NACIONAL DOS AGENTES DETRÂNSITO.
	Moção de congratulações pelos festejos em louvor ao Sagrado Coração de Jesus, padroeiro do município de Iaçu.
	Moção de aplausos pelos 25 anos da agência VIAMÍDIA.
	Moção de aplausos pelos 11 anos do Portal Bocão News.
	Moção de aplausos em homenagem ao Dia do Turismólogo e ao Dia Mundial do Turismo, ambos comemorados em 27 de setembro.
	Moção de aplausos ao município de Santa Terezinha/BA pela comemoração de sua emancipação.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em homenagem a Silvério Silva, patrimônio da radiodifusão baiana, com mais de 60 (sessenta) anos de serviços prestados à comunicação, no Estado da Bahia.
	Moção de Pesar pelo falecimento do ex-prefeito de Riachão das Neves e grande liderança Antonio Américo de Lima Filho.
	Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Veralucia Oliveira .
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr.José Arthur.
	Moção de Pesar pelo falecimento de Rex Schindler, ocorrido nesta segunda-feira, dia 20 de setembro, em Salvador
	Moção de aplauso ao delegado André Augusto de Mendonça Viana pelo empenho demonstrado na Coordenadoria Regional do município dePaulo Afonso.
	Moção de Pesar pela falecimento do ex-prefeito de Wanderley, João Inácio.
	Moção de pesar pelo falecimento da Professora e pesquisadora feminista Lourdes Maria Bandeira.
	Moção de pesar pelo falecimento da Makota amiga do Terreiro Raízes do Tempo, Sra. Delma Helena Guerreiro do Nascimento.
	Moção de Pesar pelo falecimento de Mariele de Jesus Copa, ocorrido no dia 19 de setembro de 2021.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Júlio César Queiroz Teixeira.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Crisóstomo Peixoto.

REDES SOCIAIS