ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 69 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE PIRITIBA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 263 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI.
Moção de Congratulações pelos 263 anos de emancipação política do Município de Camaçari.
Moção de congratulação pelo aniversário de emancipação do município de Camaçari.
Moção de congratulação a RECORDTV pela passagem de mais um ano da criação da TV Record.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Elizete Maria de Jesus.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 263 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSO aos 1000 (mil) dias de governo do Presidente Jair Messias Bolsonaro.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 71 anos da Rádio Cultura de Feira de Santana.
Moção de Aplausos ao presidente estadual da Central Única das Favelas - CUFA-BA, coordenador das CUFAS da região Nordeste, Márcio Lima dos Santos.
Moção de Protesto ao Banco Itaú unibanco, pela decisão de fechar o Espaço Itaú de Cinema - Glauber Rocha,no centro da cidade de Salvador.
Moção de apoio à luta da Associação dos Servidores do Meio Ambiente e Recursos Hídricos da Bahia – ASCRA pela defesa do Meio Ambiente e contra o acúmulo ilegal de cargos da Secretária de Meio Ambiente - SEMA com Diretoria do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos – INEMA.
Moção de aplausos aos Bombeiros Militares, Brigadistas Voluntários além de técnicos da Secretaria de Meio Ambiente (SEMA) e do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (INEMA) pelo empenho em debelar as queimadas em todo o Estado da Bahia.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário de emancipação do município de Itamaraju.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Pela passagem dos 263 anos de emancipação política administrativa da querida Camaçari – a cidade industrial da Bahia – município importantíssimo da Região Metropolitana de Salvador (RMS) e um dos maiores PIBs do Brasil e na Bahia ficando apenas atrás da nossa Capital - Salvador
Moção de Aplausos a Agro Industrial Ituberá pela comemoração de seus 49 anos de fundação.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antomeu de Brito Souza.
Moção de Pesar pelo passamento do auditor-chefe da Assembleia Legislativa da Bahia, Paulo Tannus, aos 67 anos, nesta quarta-feira (29), vítima de infarto agudo do miocárdio.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO MÉDICO PEDIATRA JÚLIO CÉSAR DE QUEIROZ TEIXEIRA.
Moção de aplausos, diante do primoroso trabalho prestado pela servidora Márcia Telles, na gestão da Secretaria do Meio Ambiente da Bahia (SEMA). O que faz com amparo no art. 141, do Regimento Interno da Assembleia Legislativa da Bahia (Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985).