ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Congratulações pelos 60 anos de fundação da Universidade Católica do Salvador-UCSAL.
Moção de aplauso a Santa Dulce dos Pobres pelo recebimento do Título Doutor Honoris Causa post mortem.
Moção de Congratulações à Cidade de Conceição do Jacuípe pela passagem de seu aniversário de 60 anos de Emancipação Política e Administrativa.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 60 anos de emancipação dos municípios de Conceição do Jacuípe, Amélia Rodrigues e Terra Nova.
Moção de Aplausos ao paratleta de remo Renê Pereira Campos, que conquistou a medalha olímpica de bronze.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO POVO DE IBIPEBA, PELAS COMEMORAÇÕES DO DIA 19 DE SETEMBRO DO ANO CORRENTE, PELOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.   
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO POVO DE MUTUÍPE, PELAS COMEMORAÇÕES DO DIA 12 DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE, PELOS 95 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. 
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, AO POVO DE IBITITÁ, PELAS COMEMORAÇÕES DO DIA 17 DE OUTUBRO DO ANO CORRENTE, PELOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA. 
Moção de Congratulações e Aplausos em favor da Secretária Dra. CRISTIANE BRITTO pelo excelente trabalho exercido à frete da Secretária Nacional de Política para as Mulheres - MMFDH no Ministério da Mulher da Família e dos Direitos Humanos.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luís Roberto Riske, o Gaúcho.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário da emancipação do município de Ibicaraí.
Moção de Aplauso ao brilhante ator baiano, Wagner Moura, como diretor do seu primeiro longa-metragem : "Marighella".
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Jequié , comemorado no dia 25 de outubro.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao povo de Buerarema, pelas comemorações do dia 17 de setembro do ano corrente, pelos 62 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Aplausos em homenagem ao 190º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Itaparica-BA
Moção de Aplausos em homenagem ao 124º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Jequié-BA
Moção de Aplausos em homenagem ao 131º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de São Félix-BA
Moção de congratulação pela passagem do aniversário do município de Vitória da Conquista.
Moção de congratulação pelo aniversário do município de Jequié.
Moção de Aplausos à Itaparica, na passagem do aniversário de 190 anos da sua emancipação política, comemorado hoje, 25 de outubro