Segunda-feira 02 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Aplausos pelo trabalho de excelência prestado pelo Hospital Santa Izabel, nas pessoas de Dra. Joana Valverde, Dr. Heitor Carvalho, Dr. Fernando Bullos, Dr. Paulo Barbosa e Dra. Tainá Gráia e toda equipe hospitalar. ”
Moção de Aplausos aos 520 anos de descobrimento do Rio São Francisco.
Moção de Aplausos a Edina Pereira Martins, popularmente conhecido como Nem, presidente da associação dos pequenos produtores Rurais Quilombolas da Comunidade de Mocobeu Município de Ibipeba BA pelos relevantes serviços prestados em defesa da agricultura familiar na Bahia e do acesso à agua .
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de CONTENDAS DO SINCORÁ (BA) pelos seus 60 anos de emancipação política que ocorrerá no dia 06 de outubro do corrente ano.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELO ANIVERSÁRIO DA CIDADE DE ITAMARAJU.
Moção de pesar pelo falecimento do ciclista Juazeirense MATHEUS MOURA DOS SANTOS, ocorrido no dia 25 de setembro de 2021.
Moção de Congratulações à Cidade de Livramento de Nossa Senhora, pela passagem de seu centenário de Emancipação, ocorrida em 06 de outubro de 1921.
Moção em homenagem aos 100 anos de emancipação político-administrativa do município de Livramento de Nossa Senhora.
MOÇÃO DE PESA RPELO FALECIMENTO SR. VILSON ROCHA .
MOCÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR.JABSON SANTOS -
Moção de APOIO irrestrito e pleno ao movimento internacional de conscientização para a detecção precoce do câncer de mama, denominado de OUTUBRO ROSA.
Moção de aplausos, pelos 30 anos do grupo TIMBALADA.
Moção de congratulação pelos 109 anos do Jornal A Tarde.
Moção de congratulação pela passagem do aniversário do Jornal Tribuna da Bahia.
MOÇÃO DE APLAUSOS ao GRUPO NOBRE por fomentar a economia no Estado da Bahia.
Moção de Congratulações pelos festejos em louvor a Nossa Senhora do Rosário, padroeira do município de Cachoeira.
MOÇÃO DE APLAUSO à Secretária Adélia Maria Carvalho de Melo Pinheiro e toda equipe da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação do Estado da Bahia (SECTI).
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da Educadora, Senhora Maria Helena Mazei Pereira.
MOÇÃO DE APLAUSOS à Sra Marta Câmara, pelos serviços prestados junto à Central de Regulação da Bahia, especialmente durante a Pandemia da COVID-19.
Moção em homenagem aos 103 anos de emancipação político-administrativa do município de Urandi.