ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Congratulações pelos 131 anos de emancipação política do Município de São Félix.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Joana Costa.
Moção de Congratulações pelos 124 anos de emancipação política do Município de Jequié.
Moção de Congratulações pela passagem do aniversário de 124 anos de emancipação política do município de Jequié, que ocorrerá neste dia 25 de outubro de 2021.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SENHOR MICHEL JOAQUIM ALMEIDA COHEN.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do ex-vereador da cidade de Irecê e empresário do ramo da construção civil, Espedito Moreira.
Moção de aplauso pela passagem do aniversário do 19º Batalhão de Polícia Militar da Bahia, que completa 26 anos neste dia 28 de outubro de 2021.
Manifesto de Moção de Pesar em razão ao falecimento da senhora Maria de Lourdes Passos Coni.
Moção de Pesar pelo falecimento do maestro e multi-instrumentista Letieres Leite, ocorrido em 27 de outubro de 2021.
Moção de Pesar em razão ao falecimento dos Servidores municipais, vítimas de um acidente no município de Santa Cruz Cabrália.
Moção de Pesar pelo passamento do músico baiano Letieres Leite, aos 61 anos, nesta quarta-feira (27), na capital baiana.
Moção de Aplausos a nova diretoria da Associação Comercial de Irecê.
Moção de solidariedade ao MST ( Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra) do Assentamento Fabio Henrique, localizado no município de Prado - BA.
MOÇÃO DE APLAUSOS para Juçara Lopes Santos Pontes pela celebração de 21 anos de iniciação ao Candomblé Nagô e pela Formação Especial de 1° Sargento da Polícia Militar do Estado da Bahia.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do Maestro Letieres Santos Leite.
Moção de repúdio à violência sofrida pelas famílias assentadas no assentamento Fábio Henrique, do MST, localizado em Prado, no extremo sul da Bahia
Moção de Pesar pelo falecimento do professor Cícero Pereira dos Santos, de 91 anos, do município de Catolândia-Ba.
MOÇAO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. ALEXANDRINA QUIRINA DA PAIXÃO.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. MANOEL AGUIAR.
Moção de Aplausos em homenagem ao 60º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Simões Filho-BA.