ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulações para com o município de URANDI (BA) pelos seus 103 anos emancipação política, obtida por meio da Lei Estadual nº. 1.276, de 10 de agosto de 1918, e que ocorre neste 12 de outubro do corrente ano.
Moção de Aplausos pelos 10 anos de fundação da FESPUMEB – Federação dos Servidores Públicos Municipais do Estado da Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento de Aline Conceição da Silva.
Moção de Aplausos em homenagem ao 60º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Teodoro Sampaio-BA
MOÇÃO DE APLAUSOS pela conquista do bicampeonato brasileiro de Jiu-Jitsu do Aspirante a Oficial PM Marcos Borges, cuja próxima competição de alto rendimento será o mundial da categoria na cidade de Las Vegas – Estados Unidos.
Moção de Aplausos a Raimundo Sérgio Cafezeiro por ter sido escolhido para ocupar a vaga de Juiz Substituto do TRE – BA.
Moção de Aplauso ao movimento Sinto Muito Pela sua Perda, que tem a finalidade de dar visibilidade ao tema da perda gestacional, neonatal e infantil.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE IBITITÁ.
Moção de repúdio às agressões proferidas pelo deputado Estadual Frederico D'Avila do estado de São Paulo, ao Acerbispo Dom Orlando Brandes, ao Papa Francisco e a CNBB.
Moção de Repúdio contra as odiosas agressões proferidas pelo Deputado Estadual Frederico D’Ávila contra o Santo Padre Papa Francisco, à CNBB e ao Exmo. e Revmo. Sr. Dom Orlando Brandes.
Moção de aplausos em homenagem ao Dia Nacional do Dentista, comemorado 25 de outubro, e pelo Dia Mundial do Dentista, comemorado no dia 03 de outubro.
Moção de congratulações pelas homenagens em louvor a Nossa Senhora do Perpétuo Socorro, padroeira do município de Caldeirão Grande.
Moção de aplausos ao município de Santa Inês pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Brejões pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Teodoro Sampaio pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos ao município de Terra Nova pela comemoração de sua emancipação
Moção de aplausos ao Cap. PM Alercio de Assis dos Santos pelos serviços prestados à sociedade.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 60 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE AMÉLIA RODRIGUES.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Bernadete Tinoco Prazeres.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Jair Martins dos Santos.