ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Aplausos em homenagem ao 181º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Vitória da Conquista -BA
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 60 anos de emancipação do município Simões Filho.
Moção de Congratulações pelo Dia da Instituição do Voto Feminino no Brasil, por meio do Decreto nº 21.076, instituindo o Código Eleitoral de 1932, que entrou em vigor no dia 03 de dezembro daquele ano. São, portanto, 89 anos que nós mulheres brasileiras adquirimos o direito de votar.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de Vitória da Conquista, comemorado no dia 09 de novembro.
MOÇÃO DE APLAUSOS AO DIA NACIONAL DA CULTURA E O O DIA NACIONAL DA CULTURA EM CACHOEIRA, TERRA MÃE DA LIBERDADE.
MOÇÃO PESAR PELO FALECIMENTO DO SR. AGUINALDO SANTOS.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SRA. DIANA QUADROS.
Moção de Pesar pelo falecimento da cantora Marília Mendonça, do seu produtor Henrique Ribeiro, do seu tio e assessor Abicieli Dias Filho, do piloto Geraldo Martins de Medeiros Júnior e do copiloto Tarciso Pessoa Viana , após o avião de pequeno porte em que estavam a bordo cair em uma cachoeira nas proximidades da cidade de Caratinga, em Minas Gerais, no dia 5 de novembro de 2021.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a ser encaminhada a IGREJA DO EVANGELHO QUADRANGULAR NA BAHIA, presidida pelo nobre Pastor Valdemar Jacinto da Costa, por motivo da realização da 70ª Convenção Nacional da Igreja do Evangelho Quadrangular, que completará 70 anos de existência no território brasileiro.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento trágico e precoce de MARÍLIA DIAS MENDONÇA, bem como do seu produtor musical, o baiano HENRIQUE RIBEIRO, ocorrido no município de Caratinga (MG), no dia 05 de novembro de 2021.
Moção de Aplausos ao 9º Batalhão de Ensino, Instrução e Capacitação da Polícia Militar da Bahia, pelos seus 50 anos de existência.
Moção em homenagem aos 181 anos de emancipação político-administrativa do município de Vitória da Conquista.
Moção em homenagem aos 181 anos de emancipação político-administrativa do município de Vitória da Conquista.
Moção de Aplausos aos 27 anos do Concurso Miss Brasil Gay Versão Bahia, organizado e apresentado pelo ator transformista Bagageryer Spilberg (Baga).
Moção de Aplausos pela passagem do 181º aniversário de emancipação política-administrativa do Município de Vitória da Conquista-BA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO Pelo aniversário de 181 anos de Vitória da Conquista, um município chave da região Centro-Sul da Bahia.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversario de emancipação do município de Valença, comemorado no dia 10 de novembro.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de emancipação política do município de VALENÇA, comemorado no dia 10 de novembro.
Moção de Profundo Pesar pelo falecimento do médico e professor Sergio Santana Filho, ocorrido no dia 8 de novembro de 2021, em Salvador.
Moção de Aplauso à Comissão Pastoral da Terra - CPT pela celebração de quatro décadas e meia de atuação na Diocese de Juazeiro (BA).