ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Indica ao Governador do Estado da Bahia , que determine a Secretaria de Infraestrutura do Estado, que sejam tomadas as medidas necessárias para a reconstrução e pavimentação trecho de 28 km da BA-375, entre o município de Ponto Novo e o município de Caldeirão Grande.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma do Mercado Público do município de Sento Sé/Ba.
Indica ao Governador do Estado da Bahia o recapeamento asfáltico da BA 210, no trecho que interliga o povoado de Quixaba ao município de Sento Sé.
Indica ao Governador do Estado da Bahia , que determine a Secretaria de Infraestrutura medidas necessárias para a Construção e Pavimentação Asfáltica de 80 KM da BA-046, trecho que liga os municípios de Barra do Mendes a Ipupiara, beneficiando toda microrregião de Irecê.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a recuperação da BA 156, trecho de aproximadamente 30 Km, que liga Brotas de Macaúbas até a BR 242.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a reforma geral do Centro Territorial de Educação Profissional da Chapada Diamantina II - CETEP, da quadra poliesportiva e conclusão das obras do laboratório existente no centro, localizado no município de Morro do Chapéu.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, a construção de uma Unidade Escolar no município de Ipupiara.
Indica ao Governo do Estado da Bahia que denomine o Novo Colégio Estadual em construção na cidade de Ituaçu/BA, com o nome de Dr. Aderbal de Santana Barbosa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito de Formosa, município de Macureré no “Programa Fala Bahia”.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito de Francisco, município de Macururé no “Programa Fala Bahia”.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito de Sansaité, município de Macururé no “Programa Fala Bahia”.
Indica ao Governador do Estado da Bahia e ao Secretário da Educação do Estado da Bahia, Jerônimo Rodrigues Souza, no sentido de que sejam implementadas obras de requalificação, ampliação e modernização do Colégio Estadual Professora Aydil Lima dos Santos, em Piritiba, no interior do Estado.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, Construção de uma arena esportiva, no município de Cícero Dantas/BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia,Construção de uma arena esportiva, no município de Pedro Alexandre/BA.
Indica ao Governador do Estado da Bahia que crie Programa de Testagem Ampla e Periódica de Alunos, Profissionais de Educação e demais Funcionários da Rede Estadual de Ensino para detecção de possíveis casos de covid-19 nas unidades escolares.
Indica ao Prefeito de Salvador que crie Programa de Testagem Ampla e Periódica de Alunos, Profissionais de Educação e demais Funcionários da Rede Municipal de Ensino para detecção de possíveis casos de covid-19 nas unidades escolares, no município de Salvador.
Indica ao Governador da Bahia, Rui Costa, que promova todos os atos jurídicos necessários para tornar obrigatório o ensino da disciplina de Língua Espanhola no currículo do ensino médio da rede estadual de ensino, ao lado da Língua Inglesa.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, reforma e pavimentação asfáltica do trecho de 32 km da BA-314 que liga o entroncamento da caraíba mineração, localizada no distrito de pilar, no Município de Jaguarari ao distrito de Caldeirão da Serra, no município de Uauá.
Indica ao Excelentíssimo Senhor Governador do Estado da Bahia para que determine à Secretaria de Meio Ambiente do Estado, que seja feito o estudo do ciclo de vida das espécies aquáticas do Lago Pedra do Cavalo.
Indica ao Governador do Estado da Bahia, para que determine ao Secretário de Infraestrutura, com a maior brevidade possível, a inclusão do distrito de São Francisco, município de Macururé no “Programa Fala Bahia”.