Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Concede a Comenda Dois de Julho à jornalista baiana Jéssica Smetak.
	Concede a Comenda Dois de Julho à Presidente da Assembleia Legislativa, Deputada Ivana Teixeira Bastos, pelos relevantes serviços prestados à sociedade baiana.
	CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO A DRA. ALESSANDRA BARBOSA d'ANDRADE.
	CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO BAIANO AO DOUTOR LEANDRO ALMADA DA COSTA, DELEGADO DA POLÍCIA FEDERAL.
	CONCEDE O TITULO DE CIDADÃO BAIANO AO DOUTOR ANDREI AUGUSTO PASSOS RODRIGUES, DELEGADO E DIRETOR- GERAL DA POLÍCIA FEDERAL.
	Concede a Comenda Dois de Julho ao pastor evangélico e Sargento do Corpo de Bombeiros Militar Raian Santana de Jesus Sátiro em reconhecimento ao seu incansável e benéfico trabalho em prol do Estado da Bahia.
	Concede a Comenda Dois de Julho ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso.
	Concede o Título de Cidadão Baiano ao futebolista Éverton Augusto de Barros Ribeiro meio campista do Esporte Clube Bahia.
	CONCEDE A COMENDA 2 DE JULHO A HENRIQUE SANTANA CARBALLAL
	Concede a Medalha do Mérito 02 de Julho ao radialista e apresentador de TV José Eduardo Alves também conhecido como Zé Eduardo BOCÃO.
	Concede a Comenda 2 de Julho para o Empresário e Gestor Público WILSON PAES CARDOSO.
	Concede a Comenda Dois de Julho ao ex-senador Roberto de Oliveira Muniz.
	Concede o Titulo Honorifico de Cidadão Baiano ao Ministro do Supremo Tribunal Federal, senhor GILMAR FERREIRA MENDES, e dá outras providências.
	Concede a Comenda 2 de Julho à prefeita de Mucugê, Sra. Ana Olimpia Hora Medrado.
	CONCEDE MEDALHA DO MÉRITO DOIS DE JULHO AO SENHOR RICARDO LUZBEL.
	CONCEDE A COMENDA DOIS DE JULHO AO PRESIDENTE DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA REDE MATER DEI DE SAÚDE, DR. HENRIQUE MORAES SALVADOR SILVA.
	Concede a “Comenda Dois de Julho” ao Sr. Cleriston Pereira da Cunha, o Clezão, in memorian, e dá outras providências.
	Aprova a apresentação de Proposta de Emenda à Constituição Federal, para o fim de alterar os seus arts. 22, 24, 30, 41 e 175, e acrescentar-lhe o art. 182-A, bem como o art. 115 ao seu Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com o objetivo de revisar a repartição de competências da Federação, atribuindo aos Estados Federados maior autonomia regulatória.
	Concede o Título de Cidadão Baiano a José Saturnino Rodrigues.
	Dá nova redação ao art. 1º e §1º da Resolução nº 2.116, de 18 de setembro de 2023, na forma que indica.

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