Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	Indica os membros que comporão as Comissões Permanentes.
	Indica Vice- Líderes para da Bancada da maioria
	Cominica a Substituição do Vice-lider do bloco PL/Solidariedade
	Redireciona o documento anexo, remetido a este Governo pelo Conselheiro Plínio Carneiro Filho, Presidente do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado da Bahia, que trata da vacância de um dos cargos de Conselheiro daquele Tribunal.
	Indica o Deputado Raimundinho da JR como Vice-líder da Maioria.
	Solicita substituição do Deputado Eures Ribeiro (PSD), membro suplente, pelos Deputado s Rosemberg Pinto (PT), Maria Del Carmen (PT) e Deputado Tiago Correia (PSDB) , como membros suplentes, na Comissão da Mulher.
	INDICA VICE-LÍDERES DO PSD.
	Afastamento das Atividades Parlamentares
	Solicita que seja retirado o Projeto de Lei n° 23.755/2020, que “institui o dia 13 de agosto como Dia da Santa Dulce dos Pobres no Estado da Bahia ''.
	Indica a Deputada Fabíola Mansur (PSB), como Vice-líder da Maioria.
	Encaminha Prestação de Contas referentes ao Exercício 2022.
	Solicita a substituição da Deputada Neusa Cadore (PT), membro titular, pela Deputada Fabíola Mansur (PSB), na Comissão de Saúde e Saneamento.
	Solicita a substituição do Deputado Vitor Bonfim (PV), membro suplente, pela Deputada Fabíola Mansur (PSB), na Comissão de Educação, Cultura, Ciência e Tecnologia e Serviço Público.
	Solicita a criação de uma Comissão Especial de Deputados para uma averiguação em loco da situação dos baianos das vinícolas do RS.
	Solicita a substituição da Deputada Maria Del Carmen (PT) pela Deputada Cláudia Oliveira (PSD) na Comissão de Infraestrutura, Desenvolvimento Econômico e Turismo, invertendo-se, também, as funções das respectivas parlamentares.
	Indica a Deputada Fabíola Mansur (PSB) como membro suplente da Comissão dos Direitos da Mulher.
	Encaminha Prestação de Contas e Relat´rio de Atividades do Exercício 2022 do Tribunal de Contas do Estado da Bahia.
	Encaminha Projeto de Lei Complementar, que pretende alterar dispositivos da Lei Complementar nº 11 de 18 de janeiro de 1996, que institui a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado da Bahia
	Solicita a substituição da Deputada Fátima Nunes (PT) pelo Deputado Vitor Azevedo (PL) na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública, invertendo-se, também, as funções dos respectivos parlamentares.
	Solicita a substituição do Deputado José de Arimateia (REPUBLICANOS) pelo Deputado Rosemberg Pinto (PT) na Comissão de Direitos Humanos e Segurança Pública.

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