Assembleia Legislativa da Bahia

ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:
1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais

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Nº PROPOSIÇÃO	EMENTA	VISUALIZAR
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO 24º ANIVERSÁRIO DA AGÊNCIA ESTADUAL DE DEFESA AGROPECUÁRIA DA BAHIA – ADAB.
	Moção de Pesar pelo falecimento do ex-vereador de Brumado, Edilson Santos Teixeira ocorrido em 19 de Janeiro de 2023.
	Moção de Pesar pelo falecimento de Sérgio Roberto dos Santos, ocorrido neste domingo, 22 de janeiro.
	Moção de Pesar pelo falecimento do Senhor Juvenal Fernandes de Sena, ocorrida no sábado, 21 de janeiro de 2023.
	Moção de aplausos ao PE. Frenilson da Conceição Brito e a Paróquia Nossa Senhora das Graças em Vitória da Conquista pelo início do Ministério Pastoral do XI Pároco.
	Moção de Congratulações e Aplausos pela passagem do 31º aniversário do Hospital Municipal Inácia Pinto dos Santos – Hospital da Mulher, em Feira de Santana.
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Itacaré pelas comemorações do dia 26 de janeiro do ano corrente, aos 291 anos de emancipação política e administrativa
	MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Jiquiriçá pelas comemorações do dia 31 de janeiro do ano corrente, aos 132 anos de emancipação política e administrativa.
	Moção de Pesar pelo falecimento da sambista maior da Bahia, cantora e compositora Claudete Macedo, ocorrido no dia 28 de janeiro do corrente ano, em Salvador, aos 89 anos.
	MOÇÃO DE REPÚDIO PELO ASSASSINATO DOS ÍNDIOS PATAXÓ SAMUEL BRAZ E ANAUÍ BRITO.
	MOÇÃO DE APLAUSO PELO ANIVERSÁRIO DE 52 ANOS DO SINDICATO DOS TRABALHADORES E TRABALHADORAS RURAIS DE JUAZEIRO
	MOÇÃO DE APLAUSOS À POLICIA MILITAR DA BAHIA COMANDO DE POLICIAMENTO REGIONAL NORTE
	MOÇÃO DE APLAUSOS À GUARDA MUNICIPAL DE JUAZEIRO DURANTE O CARNAVAL DE JUAZEIRO.
	MOÇÃO DE APLAUSOS À EQUIPE DE TRÂNSITO DA COMPANHIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA TRÂNSITO E TRANSPORTES DE JUAZEIRO PELA ATUAÇÃO DURANTE O CARNAVAL.
	MOÇÃO DE APLAUSOS À POLÍCIA CIVIL DA BAHIA/17° COORPIN PELA ATUAÇÃO DURANTE O CARNAVAL DE JUAZEIRO 2023
	Moção de Apoio diante da iniciativa do Governador da Bahia, Sr. Jerônimo Rodrigues, em instalar câmeras de vídeo nos uniformes dos policiais que sirvam às áreas de segurança pública e defesa civil no estado da Bahia.
	MOÇÃO DE APLAUSO A COMEMORAÇÃO DOS 48 ANOS DO 10º BATALHÃO DE ENSINO, INSTRUÇÃO ECAPACITAÇÃO - BEIC- BARREIRAS BAHIA".
	Moção de Congratulação Diante da reeleição do Sr. Jorge Khoury, para o cargo de Diretor Superintendente do Sebrae Bahia.
	Moção de Congratulações à nova Defensora Pública Geral do Estado, Dra Firmiane Venâncio do Carmo Souza.
	Moção de Congratulações à cientista e imunologista baiana, Sara Passos, pelo sucesso de suas pesquisas em terapia celular na área de oncologia, realizadas na Filadélfia, Pensilvânia, nos EUA.

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