ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Pesar pelo falecimento do Ex-Prefeito Milton José Fonseca Borges, do Município de Mucuri.
Moção de pesar pelo falecimento de Lourival Francisco dos Santos.
Moção de Congratulações ao aniversário de 198 anos de criação da Polícia Militar da Bahia.
Moção de Louvor aos 78 anos da tomada de Monte Castello, na Itália, pelos soldados da Força Expedicionária Brasileira.
Moção de aplausos ao município de Lafaiete Coutinho/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de repúdio à presença da Sra. primeira-dama Janja em camarote do Carnaval de Salvador, em meio à tragédia das chuvas do Estado de São Paulo.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Matilde Pereira da Silva.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Rosalvo Sertório.
Moção de Congratulação pela passagem do 38 aniversário de Dias d'Ávila.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 34 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE UMBURANAS.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pelo aniversário de 38 anos de emancipação política do município de Wanderley, comemorado no dia 25 de fevereiro.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 61 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Belo Campo.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 34 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Presidente Tancredo Neves.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Itaguaçu da Bahia pelas comemorações do dia 24 de fevereiro do ano corrente, aos 34 anos de emancipação política e administrativa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Canudos pelas comemorações do dia 25 de fevereiro do ano corrente, aos 38 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Várzea Nova pelas comemorações do dia 25 de fevereiro do ano corrente, aos 38 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Tanque Novo pelas comemorações do dia 25 de fevereiro do ano corrente, aos 38 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Mansidão pelas comemorações do dia 25 de fevereiro do ano corrente, aos 38 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações e Aplausos pelo 16º aniversário do Ministério Apostólico Fogo & Glória
Moção de congratulações para com o município de FEIRA DA MATA (BA) pelos seus 34 anos de emancipação política, ocorrido em 24 de fevereiro de 2023