Domingo 29 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Repúdio às invasões às propriedades privadas no interior do estado da Bahia, perpetradas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra - MST.
Moção de congratulações para com o município de IUIU (BA) pelos seus 34 anos de emancipação política, ocorrido em 24 de fevereiro de 2023.
Moção de Pesar devido ao falecimento do Sr. Roque Aras, exdeputado estadual e federal pelo Estado da Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento do senhor Roque Aras.
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento de Roque Aras, ocorrido nesta terça-feira, 28 de fevereiro de 2023.
MOÇÃO DE APLAUSO, a Secretaria da Segurança Pública pelo planejamento, organização e execução exitosa da Operação Carnaval / 2023.
Moção de Pesar pelo falecimento do grande advogado, jurista e político brasileiro Roque Aras, ocorrida em 28 de fevereiro de 2023.
Moção de Pesar pelo passamento do advogado e ex-deputado estadual e federal, Roque Aras, aos 91 anos, nesta terça-feira, 28.02, em Salvador.
Moção de Repúdio pelos atos racistas e xenofóbicos do vereador de Caxias do Sul/Rio Grande do Sul, Sandro Fantinel, praticados na Câmara de Vereadores de Caxias do Sul
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Adalberto de Souza Coêlho.
Moção de Repúdio ao vereador gaúcho Sandro Fantinel (Patriotas), pelos insultos e xenofobia dirigidos ao povo baiano, nesta terça-feira (28.02), durante descabida e sórdida defesa de trabalho análogo à escravidão.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLITICA DE NOVA REDENÇÃO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela classificação do Itabuna Esporte Clube à semifinal do Campeonato Baiano de 2023.
MOÇÃO DE APLAUSOS aos órgãos de segurança pública do Governo do Estado da Bahia, pela brilhante atuação junto ao Carnaval de 2023 em todo o Estado da Bahia, especialmente na Cidade do Salvador.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o município de IBITIARA (BA) pelos 89 anos de sua emancipação política que ocorre, hoje, 02 de março de 2023.
Moção de Aplausos ao povo do Município de Caxias do Sul, no Rio Grande do Sul, pelas manifestações na Câmara de Vereadores da cidade, em repúdio às falas xenofóbicas e ilegais do vereador Sandro Fantinel.
Moção de Congratulações pelos 30 anos de história do Sicoob Coopere.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Carlos Conceição.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Pindobaçu pelas comemorações do dia 04 de março do ano corrente, aos 70 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS DIA DA MULHER