Domingo 29 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Pesar pelo falecimento da senhora Marizete dos Santos.
Moção de Congratulações pelos 474 anos de emancipação política do Município de Salvador-Bahia.
Moção de Aplausos pela passagem do aniversário de 30 anos do SENAR/BAHIA.
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Serviço Nacional de Aprendizagem Rural – Administração Regional Bahia (SENAR BAHIA) pelos 30 anos de histór
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO PELOS 100 ANOS DE NASCIMENTO DE OSMAR ÁLVARES MACEDO.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CIDADE DE MACARANI, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 79 ANOS DE FUNDAÇÃO, OCORRIDA EM 03 DE ABRIL DE 1944.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CIDADE DE ENTRE RIOS, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 151 ANOS DE FUNDAÇÃO, OCORRIDA EM 03 DE ABRIL DE 1872.
Moção de Congratulações a Cidade do Salvador pelos seus 474 anos
Moção de Pesar, pelo falecimento do Sr. Joaquim Domingos da Silva (Quinzinho), ex-prefeito do município de Sento Sé.
Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 474 anos da cidade de Salvador.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 474 anos de fundação da cidade de Salvador.
Moção de Pesar pelo falecimento da Antonella Mariah Brito Moitinho.
Moção de Congratulações pela passagem do 474º aniversário de fundação do município de Salvador-Ba, a ser comemorado no dia 29 de março de 1549.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 474 ANOS DE FUNDAÇÃO DA CIDADE DE SALVADOR.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Salvador pelas comemorações do dia 29 de março do ano corrente, aos 474 anos de emancipação política e administrativa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Correntina pelas comemorações do dia 30 de março do ano corrente, aos 85 anos de emancipação política e administrativa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Santa Rita de Cássia pelas comemorações do dia 26 de março do ano corrente, aos 183 anos de emancipação política e administrativa
Moção de Congratulações ao Itabuna Esporte Clube .
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES SENAR - 30 ANOS DE HISTÓRIA E SERVIÇO AO HOMEM DO CAMPO
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário da cidade de Correntina-BA.