ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Pesar pelo falecimento de Jorge Luiz Santos, 59 anos, ocorrido em 09 de março de 2023, em Ilhéus.
Moção de aplausos pelo legado de vitórias municipalistas, durante a gestão do Presidente da UPB, Zé Cocá, bem como parabeniza a nova diretoria pela posse.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Cachoeira pelas comemorações do dia 13 de março do ano corrente, aos 186 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Governador Mangabeira pelas comemorações do dia 14 de março do ano corrente, aos 61 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Aplausos ao presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Dr. Nilson Soares Castelo Branco e ao juiz de Direito, Dr. Donizeti Oliveira pela instalação do Posto Avançado de atendimento no município de Crisópolis.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 186 anos de emancipação política do município de Cachoeira.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de QUIJINGUE pelos seus 61 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações pelos 61 anos de emancipação política do Município de Crisópolis.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE CAÉM, SENHOR JOSÉ FREITAS DE ANDRADE (SEU DIZINHO).
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Correntina pelas comemorações do dia 30 de março do ano corrente, aos 85 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Aplausos ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues e a Excelentíssima Prefeita de Aporá, Sra. Carine Dantas de Menezes Negreiros pela inauguração do Colégio Estadual de Tempo Integral Professora Áurea dos Humildes de Oliveira, ocorrido no último dia 11/03/2023.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SENHOR RAIMUNDO FERREIRA RAMOS JÚNIOR, CONHECIDO MUNDIALMENTE COMO JÚNIOR BAIANO
Moção de Congratulações e Aplausos à TV Aratu pelos seus 54 anos de história, cultura, arte e incentivo ao turismo da Bahia.
Moção de Congratulações pelos 61 anos de emancipação política do Município de Quijingue-Bahia.
Moção de Aplausos ao Arcebispo de Salvador e primaz do Brasil, Cardeal Dom Sérgio da Rocha, pela nomeação para o Conselho de Cardeais do Vaticano pelo Papa Francisco.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Avenice Macedo de Melo.
Moção de Aplausos para a major Maíra Galindo pela formação como a primeira mulher paraquedista da corporação da Polícia Militar da Bahia.
Moção de Aplausos ao 35º Batalhão de Infantaria de Feira de Santana, em nome do Tenente Coronel Vando Azevedo, Comandante do Batalhão, pela realização de ações sociais nas comemorações do aniversário do Conjunto Feira IX, em Feira de Santana.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, pela passagem do CENTÉSIMO OCTOGÉSIMO SEXTO aniversário de Emancipação Política do Município de Monte Santo, comemorado no dia 21 de março de 2023.
Moção de Congratulações ao aniversário do 38º Presidente da República Federativa do Brasil, Jair Messias Bolsonaro.