ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de CONGRATULAÇÕES pelos 61 anos de emancipação política e administrativa do município de DOM BASÍLIO (BA), ocorrida no dia 07 de abril de 1962.
Moção de CONGRATULAÇÕES pelos 60 anos de instalação do município de MALHADA (BA), ocorrida no dia 07 de abril de 1963.
Moção de CONGRATULAÇÕES pelos 61 anos de instalação do município de PINDAÍ(BA), comemorados pelos munícipes no dia 07 de abril.
Moção de CONGRATULAÇÕES pelos 60 anos de instalação do município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS (BA), ocorrida no dia 07 de abril de 1963.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de ADUSTINA pelos seus 34 anos de emancipação política.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Angélica Milta Novais Santos.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Caatiba pelas comemorações do dia 01 de abril do ano corrente, aos 62 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Adustina pelas comemorações do dia 05 de abril do ano corrente, aos 34 anos de emancipação política e administrativa
MOÇÃO DE APLAUSOS AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL PELA SANÇÃO DA LEI FEDERAL Nº 14.541/2023
“Moção de Congratulações e Aplausos pelos 61 anos de emancipação Política do Município de Aiquara. Emancipada em 12 de abril de 1962”
“Moção de Congratulações e Aplausos pelos 61 anos de emancipação Política do Município de Dário Meira. Emancipada em 12 de abril de 1962”.
“Moção de Congratulações e Aplausos pelos 61 anos de emancipação Política do Município de Gongogi. Emancipada em 12 de abril de 1962”.
"Moção de Congratulações e Aplausos pelos 168 anos de emancipação Política do Município de Maracás."
Moção de Aplausos à médica Maria Cecília Barbosa da Silva Conceição por ter sido promovida pela Marinha ao posto de almirante, tornando-se a primeira mulher negra a alcançar o posto na história da Força
Moção de solidariedade ao Terreiro Ilê Axé Iyá Nassô Oká, conhecido como Casa Branca, diante das sucessivas invasões do seu território, do desrespeito ao território sagrado e da ameça à segurança do templo religioso por obra irregular na vizinhança.
Moção de repúdio ao ataque violento que vitimou quatro crianças, e deixaram outras feridas, em uma creche na cidade de Blumenau/SC.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Malhada pelas comemorações do dia 07 de abril do ano corrente, aos 60 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Érico Cardoso pelas comemorações do dia 07 de abril do ano corrente, aos 61 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de aplausos pelo dia do jornalista, reforçando a importância da profissão e condenando a violência crescente contra a categoria no Brasil e no mundo.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Pindaí pelas comemorações do dia 07 de abril do ano corrente, aos 60 anos de emancipação política e administrativa.