Domingo 29 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Congratulações pelo aniversário da ex-Primeira-dama do Brasil e Presidente Nacional do PL Mulher, Michelle Bolsonaro.
Moção de Congratulações pelos 186 anos de emancipação política do Município de Tucano-Bahia.
MOÇAO DE APLAUSOS PELA EMANCIPAÇÃO POLITICA DE LAFAIETE COUTINHO.
Moção de Congratulações pelos 186 anos de emancipação política do Município de Monte Santo-Bahia.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Botuporã pelas comemorações do dia 22 de março do ano corrente, aos 61 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Luciano Cézar Gomes de Azevedo, ex-prefeito do município de Nova Redenção.
Moção de Congratulações à Cidade de Monte Santo, pela passagem de seu aniversário de 186 anos de Fundação, ocorrida em 21 de março de 1837.
Moção de Congratulações à cidade de Salvador, pela passagem de seu aniversário de 474 anos de Fundação, ocorrida em 29 de março de 1549.
Moção de aplauso para a Dra. Aléssia Bertuleza Tuxá, primeira Defensora Pública da Bahia que receberá homenagem nesta Casa Legislativa no 24º Prêmio Mulher que faz a diferença na comunidade e na sociedade.
Moção de Congragulações e Aplausos pelo dia Mundial da Água, comemorado anualmente em 22 de março.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 99 anos da Rádio Sociedade da Bahia.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo Dia da Optometria
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Joaquim da Silva Mattos.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Maria dos Anjos Pereira
Moção para destacar o excelente trabalho desempenhado pelo prefeito de Muritiba Danilo Marques Dias Sampaio.
MOÇÃO DE APLAUSOS EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DE 130 ANOS DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA.
Moção de Aplausos à cidade de Salvador pela comemoração dos seus 474 anos de fundação.
MOÇÃO DE APLAUSOS EM RAZÃO DO ANIVERSÁRIO DE 164 ANOS DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE FEIRA DE SANTANA
Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Estefânia Rodrigues Barbosa.
Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 130 anos da Guarda Civil Municipal de Feira de Santana.