ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 23 anos de emancipação política-administrativa do município de Luís Eduardo Magalhães.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 23 anos de emancipação política do município de Luís Eduardo Magalhães.
MOÇÃO DE PESAR AO POVO DO MUNICÍPIO DE INHAMBUPE, BAHIA PELO FALECIMENTO DO SENHOR JOSÉ UELSON DE SOUZA, VEREADOR DO MUNICÍPIO.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JOSÉ UELSON DE JESUS, PAI UELSON, vereador do município de Inhambupe, aos 52 anos, na noite de ontem (29).
  Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de LUIS  EDUARDO MAGALHÃES pelos seus 23 anos de emancipação política.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelos 65 anos de organização da Associação Batista Grapiunense.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo Dia Mundial de Conscientização do Autismo.
MOÇÃO DE APLAUSOS AO INSTITUTO FAMÍLIA AZUL DE FEIRA DE SANTANA PELA REALIZAÇÃO DA VII CAMINHADA DO INSTITUTO EM PROL DA CONSCIENTIZAÇÃO E GARANTIA DE DIREITOS DOS AUTISTAS.
MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ENTRE RIOS PELO ANIVERSÁRIO DE 151 ANOS DE SUA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES DE ADUSTINA, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 34 ANOS DE FUNDAÇÃO, OCORRIDA EM 05 DE ABRIL DE 1989.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES À CIDADE DE CAFARNAUM, PELA PASSAGEM DE SEU ANIVERSÁRIO DE 60 ANOS DE FUNDAÇÃO, OCORRIDA EM 07 DE ABRIL DE 1963
Moção de Pesar pelo falecimento de Marcos Antônio Candido Carvalho, coordenador de arteducação projeto Axé na Bahia.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de Caetité (BA) pelos 213 anos de sua criação que ocorrerá no próximo 05 de abril de 2023.
Moção de CONGRATULAÇÕES para com o município de MATINA (BA) pela sua emancipação política ocorrida em 05 de abril de 1989, por meio da lei estadual nº 4852, desmembrando-se do município de Riacho de Santana.
Moção de Congratulações pela passagem do 79º aniversário de fundação do município de Macarani-Ba, à ser comemorado no dia 03 de abril.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo 4º aniversário da Igreja Pentecostal Amor de Deus.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Maria das Graças Gomes Pereira
Moção de Congratulações pelos 64 anos de emancipação política do Município de Araci-Bahia.
   MOÇÃO DE APLAUSOS ao Escritor e Historiador,Jackson Rubem Alves.
Moção de aplausos ao Esporte Clube Bahia pela conquista do quinquagésimo título de campeão do campeonato baiano de futebol neste ano de 2023.