Domingo 29 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de aplausos pelo dia dos povos indígenas, comemorado em 19 de abril.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de 168 anos de emancipação política do município de Maracás, comemorado no dia 19 de abril.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE IPIRÁ PELA PASSAGEM DO 168º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de IPIRÁ pelos seus 168 anos de emancipação política.
Moção de aplausos ao município de Maracás/BA pela comemoração dos 168 anos de sua emancipação política.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Barro Preto pelas comemorações do dia 17 de abril do ano corrente, aos 61 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações pelo Dia do Exército Brasileiro comemorado em 19 de abril.
Moção de Congratulações pelos 61 anos de emancipação política do Município de Teofilândia-Bahia.
Moção de Congratulações à Cidade de Biritinga, pela passagem de seu aniversário de 61 anos de Fundação, ocorrida em 23 de abril de 1962.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de Emancipação Política do Município de CALDEIRÃO GRANDE pelos 61 anos, que acontecerá no próximo dia 25 de abril de 2023.
Moção de Congratulações pela passagem do 61º aniversário de fundação do município de Floresta Azul-Ba, à ser comemorado no dia 23 de abril.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex- Deputado Estadual do Estado da Bahia, José Carlos Marques da Silva, ocorrido em 19 de abril 2023.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO ESTADUAL E EX- PREFEITO DOS MUNICÍPIOS DE BOTUPORÃ E CATURAMA, JOSÉ CARLOS MARQUES DA SILVA.
Moção de aplausos ao povo de Caravelas, em comemoração dos 168 anos de emancipação
Moção de aplausos ao povo de Itagimirim, em comemoração dos 61 anos de emancipação.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CANDEAL PELA PASSAGEM DO 61º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA
Moção de Aplausos ao Sr. Elmo Vaz Bastos de Matos, Prefeito do Município de Irecê, pela criação da Secretaria da Mulher e Cidadania, assim como pela nomeação da Sra. Meire Joyce Souza Figueiredo, popularmente conhecida como Meirinha, como primeira Secretária.
MOÇÃO DE APLAUSOS EM RAZÃO DA REALIZAÇÃO DA MICARETA DE FEIRA DE SANTANA.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 61 anos de emancipação Política do Município de Caldeirão Grande no dia 25 de abril.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 61 anos da cidade de Biritinga.