ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de aplausos pelos 40 anos da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR).
Moção de Congratulação pelos 40 anos de existência e serviços prestados pela Companhia de Ação e Desenvolvimento Rural ao povo da Bahia.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do companheiro e fundador do PT, em Paulo Afonso, João Araújo.
Moção de Congratulações pelos 38 anos de emancipação política do Município de Nordestina-Bahia.
Moção de aplauso para a Associação Saúde em Movimento pelos serviços de saúde prestados à comunidade.
Moção de Aplausos ao Grupo Turíbio, organizadores da 11ª edição da Cavalgada José Turíbio, do município de Tucano/BA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo DIA NACIONAL DO TAQUÍGRAFO, comemorado em todo o país no dia, 03 de maio. Foi nesta data, em 1951, que os próprios taquígrafos a escolheram como seu dia, durante o primeiro Congresso Brasileiro de Taquigrafia em São Paulo.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-SECRETÁRO DA FAZENDA DE FEIRA DE SANTANA, SENHOR EVALDO GOMES MARTINS.
Moção de Congratulação ao Município de JOÃO DOURADO pelos seus 38 anos de emancipação política.
Moção de Congratulação ao Município de LAPÃO pelos seus 38 anos de emancipação política.   
Moção de Congratulação ao Município de BARRO ALTO pelos seus 38 anos de emancipação política. 
       Moção de Congratulação ao Município de BURITAMA pelos seus 38 anos de emancipação política. 
Moção de Congratulação ao Município de CAPIM GROSSO pelos seus 38 anos de emancipação política. 
     Moção de Congratulação ao Município de JOÃO DOURADO  pelos seus 38 anos de emancipação política. 
Moção de Pesar pelo falecimento do ex-secretário da Fazenda do Município de Feira de Santana, Evaldo Gomes Martins.
Moção de Congratulações pelos 40 anos de história da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional da Bahia – CAR.
Moção de Pesar em razão do falecimento do Sr. Evaldo Martins.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 173 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Maragojipe.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SENHOR JOÃO CARLOS LOPES PEREIRA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de Emancipação Política do Município de FILADELFIA pelos 38 anos, que acontecerá no próximo dia 09 de maio de 2023