Domingo 29 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de UTINGA pelos seus 70 anos de emancipação política.
Moção de Aplausos pelos 44 anos do Bloco Afro Olodum.
Moção de aplauso para o Bispo Bruno Leonardo pelo magnífico evento religioso que ocorreu na Arena Fonte Nova no último domingo, dia 23 de abril de 2023.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de Emancipação Política do Município de SAPEAÇU pelos 70 anos, que acontecerá no próximo dia 27 de abril de 2023
Moção de Congratulações pelos 50 anos da criação da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária – EMBRAPA.
Moção de aplausos pelos 50 anos de ação da Embrapa em prol da agropecuária brasileira.
Moção de Aplauso a 2ª Vaquejada HSM Haras São Mateus, pela realização da Vaquejada 2023, nos dias  19 a 23 de abril do corrente ano, em Vitória da Conquista - Estado da Bahia.
Moção de Aplauso ao empresário cultural Pedro Alexandre de Rocha Jardim, popularmente conhecido como “Massinha”, pela realização da Miconquista 2023, nos dias 20 a 22 de abril do corrente ano, em Vitória da Conquista- Estado da Bahia.
Moção de Pesar pelo passamento do médico psiquiatra Djalma Vieira e Silva, no último dia 26 de abril de 2023 em Vitória da Conquista- Estado da Bahia
Moção de Aplausos a Antônio Carlos Tramm, Presidente da Companhia Baiana de Pesquisa Mineral (CBPM), em reconhecimento ao trabalho desenvolvido nos últimos anos nesta companhia.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo aniversário de 70 anos de emancipação política do município de Utinga, comemorado no dia 27 de abril.
Moção de aplauso em homenagem ao aniversário de fundação do Olodum que completa 44 anos de existência e história.
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS RÁDIOS NORDESTE FM E SUBAÉ AM PELA COBERTURA DA MICARETA DE FEIRA DE SANTANA.
MOÇÃO DE APLAUSOS ÀS RÁDIOS PRINCESA FM E SOCIEDADE FM PELA COBERTURA DA MICARETA DE FEIRA DE SANTANA.
MOÇÃO DE APLAUSOS À RÁDIO TRANSBRASIL PELA COBERTURA DA MICARETA DE FEIRA DE SANTANA.
MOÇÃO DE APLAUSOS À TV GERAL, RÁDIO GERAL E FOLHA DO ESTADO PELA COBERTURA DA MICARETA DE FEIRA DE SANTANA
MOÇÃO DE APLAUSOS À RÁDIO ADORO PELA COBERTURA DA MICARETA DE FEIRA DE SANTANA
MOÇÃO DE APLAUSOS À REVISTA ALTERNATIVA PELA COBERTURA DA MICARETA DE FEIRA DE SANTANA.
MOÇÃO DE APLAUSOS AO BAHIA NA POLÍTICA PELA COBERTURA DA MICARETA DE FEIRA DE SANTANA.
MOÇÃO DE APLAUSOS EM HOMENAGEM A PROFESSORA VITALINA SILVA.