Domingo 29 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de Emancipação Política do Município de JUSSARI pelos 38 anos, que acontecerá no próximo dia 09 de maio de 2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de Emancipação Política do Município de JOÃO DOURADO pelos 38 anos, que acontecerá no próximo dia 09 de maio de 2023
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Enock Ribeiro de Oliveira
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Valter Lima Guimarães.
Moção de Congratulações em homenagem ao 38º aniversário de emancipação política e administrativa do Município de Jussari-BA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de João Dourado pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 38 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 38 anos de emancipação Política do Município de Buritirama no dia 09 de maio de 2023
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 38 anos de emancipação Política do Município de João Dourado
Moção de congratulações aos povos lusófonos que tem no idioma a língua portuguesa, pela data comemorativa de 05 de maio, Dia Mundial da língua portuguesa.
Moção de Aplausos pelos 40 anos de fundação da Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR), empresa pública vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Rural da Bahia (SDR).
Moção de Pesar pelo falecimento da cantora e compositora Rita Lee, ocorrido no dia 08 de maio do corrente ano.
Moção de Congratulações pelos 38 anos de emancipação política do Município de Nordestina-Bahia.
Moção de Congratulações pelos 38 anos de emancipação política do Município de Teixeira de Freitas.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Barro Alto pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 38 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Buritirama pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 38 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em homenagem ao 38º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Arataca-BA, comemorado em 09 de maio.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em homenagem ao 38º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Santa Luzia
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de SANTA LUZIA pelos seus 38 anos de emancipação política.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Lapão pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 38 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Buritirama pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 38 anos de emancipação política e administrativa