Domingo 29 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de aplausos pela realização da 8ª edição do Festival de Música Regional da Chapada Diamantina, em Nova Redenção.
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS 40 ANOS DA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E AÇÃO REGIONAL (CAR)
Moção de Aplausos e Congratulações ao Excelentíssimo Governador do Estado da Bahia Jerônimo Rodrigues, a Secretária da Educação Sra Adélia Pinheiro e ao Excelentíssimo Prefeito de Central, Sr. José Wilker Alencar Maciel pela inauguração do Colégio Estadual de Tempo Integral José de Souza Machado, ocorrido no último dia 27/04/2023 no município de Central/Ba.
Moção de Pesar pelo falecimento do ex- Vice Prefeito, José Elder Guimarães de Guanambi, ocorrido em 26 de abril de 2023.
Moção de Aplauso Prefeitura Municipal de Presidente Jânio Quadros, a sua Excelência sr prefeito Lélio Junior, pela implementação do programa de assistência social “ Comida na Mesa”, lançado no ultimo dia 25 de abril no município de Jânio Quadros
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS em homenagem ao Dia do Trabalhador, comemorado em 1º de maio.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carlos Leonel Bomfim Lima.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Luzia Dias Cachiado.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Josefina dos Santos Nascimento.
MOÇÃO DE PESAR EM RAZÃO DO FALECIMENTO DA SRA. ANGELINA COUTINHO FONSECA, EM FEIRA DE SANTANA.
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PALCO LUCIANO MELO, ATRAÇÃO DA MICARETA DE FEIRA DE SANTANA EM 2023.
Moção de Congratulações à Cidade de Teixeira de Freitas, pela passagem de seu aniversário de 38 anos de Fundação, ocorrida em 09 de Maio de 1985.
Moção de Congratulações à Cidade de Maragogipe, pela passagem de seu aniversário de 173 anos de Fundação, ocorrida em 08 de Maio de 1850.
Moção de Aplausos ao fundador do Olodum, João Jorge Santos Rodrigues, presidente da Fundação Cultural Palmares. A cerimônia de posse foi realizada no dia 27 de abril do corrente ano, em Brasília.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA SENHORA ANGELINA COUTINHO FONSECA (ZELI)
Moção de Pesar pelo falecimento da sra Angelina Coutinho. .
Moção de Pesar pela morte do ex-prefeito do município de Adustina, José Aldo, mais conhecido como Zé Aldo.
Moção de Aplausos pelos 71 anos do Sindicado da Indústria da Construção do Estado da Bahia (Sinduscon-BA), celebrados no dia 26 de abril do corrente ano, e pelo lançamento do Hub da Construção, projeto idealizado para fomentar tecnologia e inovação.
MOÇÃO DE APLAUSOS ao Bloco Afro Olodum, pelos 44 anos de sua fundação.
Moção de Aplauso a Companhia de Desenvolvimento e Ação Regional (CAR) pelos 40 anos de atuação na promoção do desenvolvimento rural e na melhoria da qualidade de vida dos agricultores e agricultoras familiares, assentados nos municípios baianos.