ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Repúdio a apreciação dos itens do Projeto de Lei de Conversão 09/2023, que possibilitam a retirada de 5% verbas do Serviço Social do Comércio (SESC) e do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC).
Moção de aplausos pelos 102 anos de emancipação do município de Jaguaquara
MOÇÃO DE APLAUSO ao Unzó Tatêto Lembá pela celebração do sétimo ano de tombamento como Patrimônio Cultural de Camaçari.
Moção de Congratulações pelo dia do Defensor Público e da Defensoria Pública
Moção de Congratulações pelos 40 anos de história Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher – NEIM.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 35 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Eunápolis.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 183 anos de fundação da cidade de Palmas do Monte Alto.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário do radialista Dilton Coutinho.
Moção de Aplausos a Dorean dos Reis Soares, Delegada de Polícia Civil, pelos 30 anos de serviços prestados ao Estado da Bahia e, em especial, ao Município de Feira de Santana.
Moção de Congratulações à Associação Educação, Cultural e Esportiva Rheluz pela realização da 13ª Semana de Cultura e do 12° Fórum Cultural na cidade de Pintadas no período de 06 a 14 de maio.
Moção de Aplausos pelos 40 anos do Núcleo de Estudos Interdisciplinares sobre a Mulher – NEIM, fundado em maio de 1983.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 132 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Belmonte.
Moção de Congratulações à Cidade de Irará, pela passagem de seu aniversário de 181 anos de Fundação, ocorrida em 27 de Maio de 1842.
Moção de Congratulações à Cidade de São Felipe, pela passagem de seu aniversário de 143 anos de Fundação, ocorrida em 29 de Maio de 1880.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Everton de Jesus Mota.
Moção de solidariedade a Edilene Farias de Oliveira, conhecida como Leninha Petroleira, demitida pela Petrobras por perseguição política e assédio moral.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 56º aniversário de fundação do Itabuna Esporte Clube.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 102 anos de fundação do município de Jaguaquara.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 132 anos de emancipação política do município de Barreiras.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 132 anos de emancipação política do município de Canavieiras.