Domingo 29 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Jussari pelas comemorações do dia 09 de maio do ano corrente, aos 38 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE RAFAEL JAMBEIRO PELA PASSAGEM DO 38° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Moção de pesar pelo falecimento de David Miranda, ex-deputado federal pelo PSOL.
Moção de Pesar pelo falecimento da cantora e compositora Rita Lee Jones, ocorrido em 08 de Maio de 2023.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 38 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Teixeira de Freitas
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 38 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Rafael Jambeiro.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Walkiria Sá Malaquias.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DA CANTORA E COMPOSITORA RITA LEE, CONSIDERADA A RAINHA DO ROCK NACIONAL E UM DOS NOMES DA MÚSICA BRASILEIRA.
Moção de Aplausos pela realização da 2ª Feira de Gastronomia & Artesanato de Feira de Santana
Moção de Aplausos em razão do aniversário da Deputada Federal Roberta Roma.
  Moção de Congratulação ao Município de BURITIRAMA, pelos seus 38 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 35 anos de fundação do município de Eunápolis.
MOÇÃO DE APLAUSOS pelo sucesso da Expococos, realizada de 03 a 07 de maio, no município de Cocos.
Moção de CONGRATULAÇÕES pelos 176 ANOS de fundação do município de MUCUGÊ(BA), ocorrida em 17 de maio 1847."
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo dia do enfermeiro, comemorado no dia 12 de maio.
Moção de aplausos pelos 52 anos de existência da Companhia de Engenharia Hídrica e de Saneamento da Bahia – CERB.
Moção de aplausos pelos 35 anos de emancipação política do município de Eunápolis.
Moção de Aplausos em razão da realização das celebrações pela Festa de Nossa Senhora de Fátima em Feira de Santana
Moção de Pesar pelo falecimento do líder comunitário José Wellington Neves Dortas, no último dia 09 de maio em Ilhéus- Bahia.
Moção de pesar pelo falecimento de Theodomiro Romeiro dos Santos.