ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de congratulações pelas homenagens em louvor a Nossa Senhora Auxiliadora, padroeira do município de Eunápolis.
Moção de aplausos ao povo de Belmonte, em comemoração dos 132 anos de emancipação.
Moção de Pesar em nome de toda bancada de deputados(as) do PCdoB pelo falecimento da médica Maria de Fátima Silveira de Oliveira, ex-vice-prefeita de Caetité, neste dia 22/05/2023, em Caetité-Bahia.
Moção de Aplausos pelo desenvolvimento de vacina contra a ependência química pelo uso de drogas elaborada pela Universidade Federal de Minas Gerais
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de CANAVIEIRAS pelos seus 132 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações pela passagem do 132º aniversário de emancipação política administrativa do município de Canavieiras-Ba, à ser comemorado no dia 25 de abril.
Moção de repúdio pelo crime de racismo sofrido pelo jogador brasileiro Vinícius José Paixão de Oliveira Júnior, ocorrido em 21 de Maio de 2023, na Espanha.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em homenagem ao 132º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Canavieiras, comemorado em 25 de maio.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 132 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Barreiras.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 138 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Senhor do Bonfim.
Moção de Aplausos ao Cartório de 1º Registro de Imóveis de Feira de Santana pelos relevantes serviços prestados.
Moção de Congratulações à Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB)- pelos 75 anos de sua fundação e protagonismo na política industrial para o Estado.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE 138 ANOS DA EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SENHOR DO BONFIM.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 138 anos da cidade de Senhor do Bonfim.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 143 anos de emancipação política da cidade de Santo Antônio de Jesus.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 143 anos de emancipação político-administrativa da cidade de São Felipe
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-VEREADOR DE FEIRA DE SANTANA, SR. RIBEIRO.
Moção de Aplausos à Federação das Indústrias do Estado da Bahia (Fieb) que completou 75 anos de história no dia 25 de maio do corrente ano. Caixa de entrada
Moção de Aplausos ao professor Antônio Alberto Lopes, eleito diretor da Faculdade de Medicina da Universidade Federal da Bahia (FMB/UFBA), no dia 25 de maio do corrente ano.
Moção de Aplausos pela comemoração dos 15 anos da Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa da Bahia.