ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE REPÚDIO contra a visita do Ditador Venezuleano NICOLÁS MADURO, que fora recebido pelo Presidente da República Luís Inácio Lula da Silva, no dia 29 de maio de 2023,
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 35 anos da TV Subaé.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a ser encaminhada à amada Primeira Igreja Batista em São Marcos, por motivo da realização de Culto de Posse do Pastor Raian Santana de Jesus Sátiro, na Primeira Igreja Batista em São Marcos, Salvador-BA.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. José Rodrigues Rosa Filho
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Nelson Correia Leal
Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Cristiane Primo Neves Joaquim.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Nilzete Francisca dos Santos
MOÇÃO DE REPÚDIO aos atos racistas sofridos por Vinícius José Paixão de Oliveira Júnior.
MOÇÃO DE APLAUSO ao Profº Drº Antônio Alberto da Silva Lopes.
Moção de Aplausos ao Apóstolo Ronaldo Arruda Barbagelata pelo seu aniversário e pelas ações desenvolvidas através do Ministério Apostólico Getsemane em Feira de Santana
Moção de Congratulações à Cidade de Saubara, pela passagem de seu aniversário de 34 anos de Fundação, ocorrida em 13 de Junho de 1989.
Moção de Congratulações à Cidade de Brumado, pela passagem de seu aniversário de 146 anos de Fundação, ocorrida em 11 de Junho de 187
Moção de Congratulações à Cidade de Bonito, pela passagem de seu aniversário de 34 anos de Fundação, ocorrida em 13 de Junho de 1989.
Moção de Congratulações pelos 40 anos de história do Instituto Anísio Teixeira - IAT.
Moção de Aplausos a Associação do Ministério Público Do Estado da Bahia ( AMPEB) pela eleição dos novos diretores e conselheiros para o biênio 2023-2025
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO DIA MUNDIAL DO MEIO AMBIENTE.
Moção de Congratulações pelos 40 anos de história da Universidade do Estado da Bahia - UNEB.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE BRUMADO PELA PASSAGEM DO 146° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CÍCERO DANTAS PELA PASSAGEM DO 148° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AO 34º ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS.