Domingo 29 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Aplausos e Congratulações pelo 90º Aniversário de Emancipação Política do município de Saúde, ocorrida em 01 de Junho de 1933.
Moção de Aplauso pela realização do Bahia Farm Show 2023, no município de Luís Eduardo Magalhães.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 148 anos de emancipação político-administrativa da cidade de Cícero Dantas.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 132 anos da cidade de Aratuípe.
Moção de Congratulação e Aplausos pela celebração do Dia do Pastor Evangélico.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, ao povo de Bonito pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, pelos 34 anos de emancipação politica e administrativa.
Moção de CONGRATULAÇÕES ao município de SERRA DO RAMALHO (BA) pelos 34 anos de sua emancipação política e administrativa, ocorrida em 13 de junho de 1989.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Aratuípe pelas comemorações do dia 09 de junho do ano corrente, aos 132 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Aplauso Prefeitura Municipal de Poções, a sua Excelência sra prefeita Nilda Magalhães e a paroquia do Divino, pela realização da Festa do Divino Espírito Santo em Poções na ultima sexta-feira dia 26 de maio
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de MULUNGU DO MORRO pelos seus 34 anos de emancipação política.
  Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de XIQUE-XIQUE pelos seus 95 anos de emancipação política.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE ITATIM PELA PASSAGEM DO 34° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE SERRINHA PELA PASSAGEM DO 147° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Moção de aplausos pela emancipação do município de Lajedo do Tabocal.
Moção de aplausos pela emancipação do município de Mirante.
Moção de Aplausos e Congratulações pelo Aniversário de Emancipação Política do município de São José do Jacuípe.
Moção de Aplausos e Congratulações pelo Aniversário de Emancipação Política do município de Quixabeira.
Moção de Aplausos pelos 100 anos da Liga Álvaro Bahia, mantenedora do Hospital Martagão Gesteira.
Moção de Congratulações pelos 147 anos de emancipação política do Município de Serrinha.
Moção de Congratulações Ao município de Itatim pelos 34 anos de emancipação política