Domingo 29 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Congratulações pelo aniversário de 143 anos de fundação do município de Poções.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 489 anos de fundação e de 142 anos de elevação à categoria de cidade do município de Ilhéus.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 132 anos de emancipação política do município de Porto Seguro.
Moção de Congratulações pelo 489º aniversário de emancipação político-administrativa do município de Ilhéus que acontecerá no dia 28 de junho de 2023.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 489 anos de fundação e de 132 anos de emancipação política do município de Camamu.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 489 anos da cidade de Ilhéus.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo bicentenário da Independência da Bahia.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 132 anos de emancipação da cidade de Porto Seguro.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo Dia do Pescador.
Moção de aplausos ao município de Ilhéus/BA pela comemoração de sua emancipação.
Moção de aplausos pelos 40 anos da Universidade do Estado da Bahia (UNEB).
Moção de Congratulações à Cidade de Rio Real, pela passagem de seu aniversário de 143 anos de Fundação, ocorrida em 01 de Julho de 1880.
Moção de Congratulações à Cidade de Sento Sé, pela passagem de seu aniversário de 191 anos de Fundação, ocorrida em 06 de Julho de 1832.
Moção de aplausos pelo bicentenário do 2 de julho, saudando os heróis da Independência da Bahia.
Moção de solidariedade à Comunidade Quilombola de Quingoma, que teve deferido contra si decisão judicial desfavorável que deixou de reconhecer a proteção integral de seu território de 1.225 ha, localizado no município de Lauro de Freitas.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Izaú Rodrigues Gomes.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Sidney Vitorino da Silva
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-MINISTRO DA AGRICULTURA, SENHOR ALYSSON PAOLINELLI.
Moção de aplausos ao povo de Porto Seguro, em comemoração dos 132 anos de emancipação.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo Dia do Pescador em 29 de junho.