Domingo 29 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Congratulações Ao município de Ourolândia pelos 34 anos de emancipação política
Moção de Congratulações Ao município de São Domingos pelos 34 anos de emancipação política
Moção de Aplausos e Congratulações pelo Aniversário de Emancipação Política do município de Serrinha.
Moção de Aplausos e Congratulações pelo Aniversário de Emancipação Política do município de Madre de Deus.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Caturama pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, aos 34 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Andorinha pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, aos 34 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Bonito pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, aos 34 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Mulungu do Morro pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, aos 34 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Cabaceiras do Paraguaçu pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, aos 34 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Xique-Xique pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, aos 34 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Ourolândia pelas comemorações do dia 13 de junho do ano corrente, aos 34 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulação e Aplausos pela passagem dos 146 anos da cidade de Brumado.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 147 anos da cidade de Serrinha.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 34 anos de Emancipação Política da cidade de Saubara.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 34 anos de emancipação político-administrativa de Itabela.
Moção de aplausos pela emancipação do município de Apuarema.
Moção de aplausos pela emancipação do município de Bom Jesus da Serra.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE AMARGOSA PELA PASSAGEM DO 132° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DA LIGA FEIRENSE DE DESPORTOS NA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
Moção de aplausos ao povo de Itabela, em comemoração dos 34 anos de emancipação.