ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Aplausos pela comemoração do Dia do Vigilante em 21 de junho.
Moção de Aplausos ao atleta Paulo Cesar Rocha Dias Júnior pela vitória no campeonato BJJ The Challenge.
Moção de Aplauso ao 34° aniversário de emancipação política da cidade de Mirante- Estado da Bahia no ultimo dia 13 de junho de 2023
MOÇÃO DE REPÚDIO AO ATO DE VIOLÊNCIA E CRUELDADE COMETIDO CONTRA UM CACHORRO EM ITABERABA, REGIÃO DA CHAPADA DIAMANTINA.
Moção de Aplausos a Pantera Materiais Elétricos, empresa sediada em Feira de Santana.
Moção de Aplausos à Agência Mercado de Comunicação, sediada em Feira de Santana, pelo seu aniversário de 25 anos.
Moção de Pesar e de Repúdio contra o homicídio de Estevão da Costa Rodrigues, ocorrido no dia 15 de junho de 2023 no Município de Nova Soure, Bahia.
Moção de Aplausos pela comemoração do Dia do vigilante em 20 de junho.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de Emancipação Política do Município de CASA NOVA pelos 144 anos, que acontecerá no próximo dia 20 de junho de 2023
Moção de Congratulações ao município de Queimadas pelos 139 anos de emancipação política.
Moção de Aplausos ao Centro de Treinamento Arena Spartan, sediada em Feira de Santana, e aos seus atletas pela excelente participação no Campeonato Mundial de Jiu-Jitsu
Moção de Congratulações à Cidade de Casa Nova, pela passagem de seu aniversário de 144 anos de Fundação, ocorrida em 20 de Junho de 1879.
Moção de Repúdio e Solidariedade à Deputada Tábata Amaral, vitima de violência processual de gênero.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Barra pelas comemorações do dia 16 de junho do ano corrente, aos 150 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 61 anos da cidade de Barra do Choça.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 92 anos da emancipação política da cidade Esplanada.
Moção de Aplausos e Congratulações pelo Aniversário de Emancipação Política do município de Castro Alves.
Moção de Aplausos e Congratulações pelo Aniversário de Emancipação Política do município de Casa Nova.
Moção de Aplausos e Congratulações pelo Aniversário de Emancipação Política do município de Porto Seguro.
Moção de Congratulação e Aplausos pelo aniversário de 155 anos da cidade de Catu