ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de IRAQUARA pelos seus 61 anos de emancipação política.
  Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de SOUTO SOARES pelos seus 61 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações pelos 191 anos de emancipação política do Município de Macaúbas.
Moção de Aplausos ao Bicentenário de Independência do Brasil na Bahia, comemorado dia 02 de julho.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 46 anos de existência da Igreja Universal.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 61 anos de emancipação da cidade de Cândido Sales.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 191 anos de emancipação da cidade de Macaúbas.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 61 anos de emancipação política de Água Fria.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 61 anos de emancipação política de Santanópolis.
Moção de aplausos pela realização da Marcha para Jesus 2023 em Jequié.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES EM HOMENAGEM AOS 90 ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DO COITÉ PELA PASSAGEM DO 90° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Moção de aplausos ao município de Ubaíra pela comemoração de sua emancipação.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 190 anos de emancipação da cidade de Santa Cruz Cabrália
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 145 anos da cidade Juazeiro.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 90 anos da cidade de Ubaitaba.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 61 anos de emancipação da cidade de Salinas da Margarida.
Moção de Pesar pelo falecimento do agrônomo e ex- Ministro da Agricultura Alysson Paolinelli, em 29 de Junho de 2023.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 61 anos de emancipação Política do Município de Cândido Sales, emancipada em 05 Julho de 1962.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de Emancipação Política do Município de CAMPO ALEGRE DE LOURDES pelos 61 anos, que acontecerá no próximo dia 05 de julho de 2023