Domingo 29 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulação e Aplausos pelo 8º aniversário da Igreja Comunidade Hebrom.
MOÇÃO DE APLAUSOS pela vitória do Baiano HENRIQUE LIMA na última edição do Programa The Voice Brasil Kids.
Moção de Aplausos aos 15 (quinze) estudantes finalistas do Colégio Estadual Doutor José Carlos Bezerra Carvalho, do município de Paripiranga.
Moção de aplausos ao município de Elísio Medrado pela comemoração de sua emancipação.
Moção de Congratulações pelo aniversário de 145 anos de fundação do município de Juazeiro.
Moção de pesar pelo falecimento do renomado empresário baiano, conhecido por sua exitosa trajetória como empreendedor e também por seu carisma e valorosa história de vida, o Sr. Carlos Alberto Silva Rocha, deixa um legado virtuoso aos munícipes de Alagoinhas e região.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DE ASHILA GABRIELE
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem dos 145º aniversário de Emancipação Politica, do município de JUAZEIRO em 15 de julho do corrente ano.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 145 anos de emancipação política do Município de Brotas de Macaúbas no dia 16 de julho de 2023
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 145 anos de emancipação política do Município de Juazeiro no dia 15 de julho.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 61 anos de fundação do Município de Canarana no dia 16 de julho de 2023
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 38 anos de emancipação Política do Município de Morpará no dia 16 de Julho de 2023
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de CANARANA pelos seus 61 anos de emancipação política.
MOÇÃO DE APLAUSOS PELA PASSAGEM DO DIA DO PECUARISTA.
Moção de Congratulações pelos 61 anos de emancipação política do Município de Abaré.
Moção de Congratulações pelos 88 anos de emancipação política do Município de Santaluz.
Moção de Congratulações ao Comando da Polícia Militar da Bahia e à tenente-coronel Roseli de Santana Ramos, primeira policial militar da história da corporação a comandar um batalhão.
Moção de Aplausos à Tenente Coronel PM Roseli de Santana Ramos, pela Assunção de Comando do Batalhão de Policiamento de Proteção à Mulher – Maria da Penha.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o município de CANDIBA (BA), pelos 61 anos de sua emacipação política e adimnistativa, ocorrida em 27 de julho de 1962.
Moção de aplausos ao município de Itamari pela comemoração de 61 anos de sua emancipação.