Domingo 29 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem dos 61º aniversário de Emancipação Politica, do município de Antônio Gonçalves em 05 de julho do corrente ano.
Moção de Congratulações pelos 97 anos de emancipação política do Município de Uauá.
Moção de Congratulações pelos 191 anos de emancipação política do Município de Curaçá.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de IRAQUARA pelos seus 61 anos de emancipação política.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do 191º aniversário de Emancipação Politica, do município de SENTO SÉ em 06 de julho do corrente ano.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de Emancipação Política do Município de CURAÇÁ pelos 191 anos, que acontecerá no próximo dia 06 de julho de 2023.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 65 anos de emancipação da cidade de Gandu.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 113 anos da cidade de Itabuna.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 139 anos de emancipação da cidade de São Gonçalo dos Campos.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 126 anos do município de Cruz das Almas.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 65 anos da cidade de Paulo Afonso.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 61 anos do município de Lauro de Freitas.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Macêdo dos Santos.
Moção de Pesar pelo falecimento da mãe do Ex-Prefeito de Juazeiro Paulo Bonfim, Débora Bomfim Alcântara, em 5 de julho de 2023.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 133 anos de fundação do Município de Gentio do Ouro no dia 09 de julho de 2023 e 90 anos de emancipação política em 15 de julho de 2023.
Moção de Congratulações pelos 60 anos de instalação do município de SEBASTIÃO LARANJEIRAS (BA), ocorrida no dia 07 de abril de 1963.
Moção de Congratulações para com o município de JUSSIAPE (BA) pelos 61 anos de sua emancipação política, ocorrida em 9 de julho de 1962, por meio da Lei Estadual nº 1704.
Moção de Congratulações ao povo de Ubaíra pelas comemorações do dia 30 de junho do ano corrente, aos 132 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações pelos 61 anos de instalação do município de PINDAÍ (BA), comemorados pelos munícipes no dia 07 de abril.
Moção de Congratulações pelos 60 anos de instalação do município de MALHADA (BA), ocorrida no dia 07 de abril de 1963.