ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Serrolândia pelas comemorações do dia 23 de julho do ano corrente, aos 61 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações em homenagem aos 65 anos de emancipação política e administrativa do município de Gandu, no Estado da Bahia.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 61 anos de emancipação Política do Município de Jussara no dia 27 de Julho de 2023
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de JUSSARA pelos seus 61 anos de emancipação política.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 61º aniversário de Emancipação Política do Município de TAPIRAMUTÁ, que acontecerá no próximo dia 27 de Julho 2023.
Moção deprotesto diante do aumento nos valores dos pedágios cobrados pela ViaBahia nas BR-116 e BR-324.
Moção de Congratulações pelos 65 anos de emancipação política do Município de Paulo Afonso
Moção de Congratulações pelos 61 anos de emancipação política do Município de Rodelas.
MOÇÃO DE PESAR pela morte do ex-vice-prefeito do município de Barra do Mendes, Erick Gilliard Bastos de Souza, 43 anos. Foi com imensa tristeza que recebemos a notícia de sua precoce partida.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de JACOBINA pelos seus 143 anos de emancipação política.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 143º aniversário de Emancipação Política do Município de CAMPO FORMOSO, que acontecerá no próximo dia 28 de Julho 2023.
Moção de Pesar pelo falecimento da ex- Vereadora e ex presidente da Câmara Municipal de Aporá, Joelma Nunes dos Santos, ocorrido em 27 de Julho de 2023.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Candiba pelas comemorações do dia 27 de julho do ano corrente, aos 61 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Macururé pelas comemorações do dia 27 de julho do ano corrente, aos 61 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Jussara pelas comemorações do dia 27 de julho do ano corrente, aos 61 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento do ex-prefeito de Ilhéus e ex-deputado estadual, Antônio Olímpio Rehem da Silva, aos 91 anos.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 61 anos de emancipação Política do Município de Planaltino, emancipada em 30 de julho de 1962.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em homenagem ao 113º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Itabuna, comemorado em 28 de julho.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Antônio Olímpio Rehem da Silva.
Moção de Aplausos a Tenente PM Renata Martins, Comandante da Operação Ronda Maria da Penha Leste, em razão do recebimento da Comenda Maria Quitéria e dos relevantes serviços prestados à sociedade.