ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
BUSCA POR:
NÚMERO
PALAVRA
TIPO
DEPUTADOS ATUAIS
EX-DEPUTADOS
OUTROS AUTORES
PERÍODO DE
ATÉ
.
LIMPAR
Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana. Conteúdo acessível em libras usando o VLibras Widget com opções dos Avatares Ícaro ou Hozana.
Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de aplausos ao município de Itaquara pela comemoração de seus 97 anos de sua emancipação.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 61 anos de emancipação Política do Município de Riachão das Neves no dia 19 de julho de 2023
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE IPECAETÁ PELA PASSAGEM DO 61° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE NOVA ITARANA PELA PASSAGEM DO 61° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE CONCEIÇÃO DA FEIRA PELA PASSAGEM DO 97° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Maria das Graças de Souza Leão.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Vinícios Rangel Oliveira.
Moção de Pesar pelo falecimento da artista plástica e museóloga baiana Lygia Sampaio, ocorrido no dia 15 de julho de 2023, em Salvador.
MOÇÃO DE PESAR pelo falecimento da professora Antônia Eloy, na cidade de Cruz das Almas.
Moção de aplausos ao município de Laje pela comemoração de seus 118 anos de sua emancipação.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Baixa Grande pelas comemorações do dia 17 de julho do ano corrente, aos 138 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Abaré pelas comemorações do dia 19 de julho do ano corrente, aos 61 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Boa Vista do Tupim pelas comemorações do dia 19 de julho do ano corrente, aos 61 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Laje pelas comemorações do dia 20 de julho do ano corrente, aos 118 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações e Aplausos ao Programa Corra pro Abraço, realizado pela Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social, pelos 10 anos de contribuição e acolhimento às pessoas em situação de vulnerabilidade, completados no último dia 22 de julho de 2023.
Moção de Congratulações e Aplausos ao Movimento dos Sem Teto da Bahia – MSTB em vista do aniversário de 20 anos criação do Movimento, ocorrido em 20 de julho de 2023, que seguem na luta em defesa da moradia e do Direito à Cidade.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 61º aniversário de Emancipação Política do Município de SERROLÂNDIA, que acontecerá no próximo dia 23 de Julho 2023.
Moção de Congratulações em homenagem ao 61 anos de emancipação política e administrativa do município de Retirolândia, no Estado da Bahia.
Moção de Congratulações pelos 61 anos de emancipação política do Município de Macururé.
Moção de Congratulações pelos 61 anos de emancipação política do Município de Retirolândia.