Sábado 28 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Congratulações à Cidade de Mairi, pela passagem de seu aniversário de 126 anos de Fundação, ocorrida em 05 de Agosto de 1897.
Moção de aplausos pelos 130 anos do Hospital Santa Izabel.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DO SENHOR GENILDO OLIVEIRA DE MELO, EMPRESÁRIO E PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL E EMPRESARIAL DA CIDADE DE FEIRA DE SANTANA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE RIACHÃO DO JACUIPE PELA PASSAGEM DO 145° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Moção de Pesar e Solidariedade à família do menino Gabriel Silva da Conceição Júnior.
Moção de Pesar pelo falecimento do Promotor de Justiça, Dr. Sidney Joaquim Meirelles, em 31 de Julho de 2023.
Moção de Pesar pelo falecimento do amigo e companheiro Paulo Pires ocorrido hoje dia 01 de agosto de 2023.
Moção de Congratulações e Aplausos pelo aniversário de 97 anos do Município de Irecê no dia 02 de agosto.
Moção de Congratulações pelo transcurso do aniversário de emancipação política do município de Prado a transcorrer no dia 02 de agosto de 2023.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de IRECÊ pelos seus 97 anos de emancipação política.
MOÇÃO DE APLAUSOS em razão da premiação internacional Angels Award recentemente recebida pelo Hospital Geral Clériston Andrade, localizado em Feira de Santana – BA.
Moção de Aplausos pelos 97 anos de Irecê, aniversário da cidade, que é comemorado nesta quarta-feira, 02 de agosto.
Moção de Congratulações pelos 62 anos de emancipação política do Município de Ibirapitanga.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 61 anos de emancipação Política do Município de Jussara no dia 27 de Julho de 2023
Moção de Congratulações pelo transcurso do aniversário de emancipação política do município de Mairi a transcorrer no dia 05 de agosto de 2023.
Moção de Congratulações à Cidade de Jaguarari, pela passagem de seu aniversário de 97 anos de Fundação, ocorrida em 06 de Agosto de 1926.
Moção de Aplauso à Professora Doutora Georgina Gonçalves, nomeada Reitora da Universidade Federal do Recôncavo/UFRB, no quadriênio 2023-2027.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em homenagem ao 62º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Ibirapitanga/BA, comemorado em 03 de agosto.
Moção de Congratulações pelo transcurso do aniversário de emancipação política do município de Inhambupe a transcorrer no dia 06 de agosto de 2023 .        
Moção de Congratulações à Universidade Federal do Recôncavo da Bahia e à Professora doutora Georgina Gonçalves dos Santos, nomeada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para o elevado cargo de reitora da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB).