ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulações e Aplausos pelos 61 anos de emancipação política do Município de Ichu no dia 30 de julho de 2023.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 17 anos da Delegacia Especial de Atendimento ao Idoso.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 61 anos de emancipação dos municípios de Vera Cruz e Lauro de Freitas.
Moção de Aplausos para o Teatro Vila Velha que comemora 59 anos de vida hoje, 31 de julho de 2023.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Itabuna pelas comemorações do dia 28 de julho do ano corrente, aos 113 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Jacobina pelas comemorações do dia 28 de julho do ano corrente, aos 143 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Cruz das Almas pelas comemorações do dia 29 de julho do ano corrente, aos 126 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Muniz Ferreira pelas comemorações do dia 30 de julho do ano corrente, aos 61 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Várzea do Poço pelas comemorações do dia 30 de julho do ano corrente, aos 71 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Planaltino pelas comemorações do dia 30 de julho do ano corrente, aos 61 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Lauro de Freitas pelas comemorações do dia 31 de julho do ano corrente, aos 61 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pela passagem do aniversário de Emancipação Política do Município de RIACHÃO DO JACUÍPE pelos 145 anos, que acontecerá no próximo dia 01 de Agosto de 2023
Moção de Congratulações pelos 59 anos do Teatro Vila Velha, em Salvador.
Moção de Congratulações à Cidade de Cruz das Almas, pela passagem deseu aniversário de 126 anos de Fundação, ocorrida em 29 de Julho de 1897.
Moção de Congratulações à Cidade de Cardeal da Silva, pela passagem de seu aniversário de 61 anos de Fundação, ocorrida em 30 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Vera Cruz, pela passagem de seu aniversário de 61 anos de Fundação, ocorrida em 31 de Julho de 1962.
Moção de Congratulações à Cidade de Pojuca, pela passagem de seu aniversário de 110 anos de Fundação, ocorrida em 29 de Julho de 1913.
Moção de Congratulações à Cidade de Ibirapitanga, pela passagem de seu aniversário de 62 anos de Fundação, ocorrida em 03 de Agosto de 1961.
Moção de Congratulações à Cidade de Prado, pela passagem de seu aniversário de 127 anos de Fundação, ocorrida em 02 de Agosto de 1896.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 127 anos de emancipação da cidade de Prado.