ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de Congratulações pelos 65 anos de emancipação política do Município de Cansanção.
Moção de Congratulações pelos 124 anos de emancipação política do Município de Ituberá.
Moção de Congratulações pelos 65 anos de emancipação política do Município de Ribeira do Amparo.
Moção de Congratulações pelos 65 anos de emancipação política do Município de Sátiro Dias.
Moção de Congratulações pelos 65 anos de emancipação política do Município de Iaçú.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Maria de Lourdes Silva Castro.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Moacir Lucena Júnior
Moção de CONGRATULAÇÕES pelo DIA INTERNACIONAL E NACIONAL DA JUVENTUDE comemorado em 12 de Agosto, PELOS 10 ANOS DA LEI 12.852/2013 QUE INSTITUI O ESTATUTO DA JUVENTUDE e o BRILHANTE TRABALHO QUE O CONSELHO ESTADUAL DE JUVENTUDE (CEJUVE) E A COORDENAÇÃO GERAL DE POLITICAS PARA JUVENTUDE DA BAHIA (COJUVE)
Moção de CONGRATULAÇÕES pelo Dia do Estudante.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 65º aniversário de Emancipação Política do Município de CANSANÇÃO, que acontecerá no próximo dia 12 de Agosto de 2023.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 65º aniversário de Emancipação Política do Município de COCOS, que acontecerá no próximo dia 14 de Agosto de 2023.
Moção de congratulações pela passagem dos 65 anos de emancipação política e administrativa do município de Valente.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sra. Marivalda de Almeida Velame.
Moção de pesar, pelo falecimento do ex-vereador do município de Jequié, Sr. Carlos Vieira Andrade.
Moção de Pesar pelo passamento do empresário baiano José Linhares, aos 79 anos, na manhã desta quinta-feira (10.08), em Salvador, de causa desconhecida.
Moção de aplausos ao município de Itagibá pela comemoração de seus 65 anos de sua emancipação.
Moção de Congratulações pelo dia nacional de Santa Dulce dos Pobres.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 25 anos da Igreja Batista Ebenezer.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 65 anos de emancipação Política do Município de Central no dia 12 de agosto de 2023.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO PUBLICITÁRIO E EMPRESÁRIO, SENHOR JOSÉ LINHARES