ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE OLINDINA, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO AO POVO DO MUNICÍPIO DE SÁTIRO DIAS, ESTADO DA BAHIA, PELA PASSAGEM DO ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA.
Moção de congratulações pelos festejos em louvor a Nossa Senhora D’Ajuda, padroeira do distrito de Arraial d’Ajuda
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Camaçari pelas comemorações do dia 28 de setembro do ano corrente, aos 265 anos de Fundação.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Morro do Chapéu pelas comemorações do dia 08 de agosto do ano corrente, aos 114 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Iaçu pelas comemorações do dia 14 de agosto do ano corrente, aos 65 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Central pelas comemorações do dia 12 de agosto do ano corrente, aos 65 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Muritiba pelas comemorações do dia 08 de agosto do ano corrente, aos 104 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de congratulações e aplausos a Fundação Luís Eduardo Magalhães, pelos seus 25 anos de existência e contribuição em prol do desenvolvimento do estado da Bahia.
Moção de aplausos pelos 93 anos de fundação da Associação Bahiana de Imprensa
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 37 anos da Igreja Primitiva de Cristo Jesus.
Moção de Congratulação e Aplausos em homenagem ao Dia do Obreiro Universal.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em homenagem aos festejos de Nossa Senhora da Boa Morte, na cidade de Cachoeira – BA, realizados neste mês de agosto.
Moção de Congratulação e Aplausos em homenagem ao Dia do Obreiro Universal.
Moção de Pesar  pelo falecimento da Atriz e ativista da causa antirracista e de afirmação dos direitos das mulheres, Lea Garcia.
Moção de Aplausos pela passagem do aniversário de 15 anos da COOPERFARMS.
Moção de Congratulações pelos 108 anos de criação do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE-BA).
Moção de Aplausos pela aprovação através do Governo Federal da Lei que cria a Escola em Tempo Integral.
Moção de Aplausos aos 59 anos da União dos Prefeitos da Bahia (UPB) e ao presidente da entidade e prefeito de Belo Campo José Henrique Silva Tigre, Quinho, pelo trabalho valoroso que vem desenvolvendo para fortalecer e potencializar as pautas municipalistas.
Moção de Aplausos em razão da instalação e posse da nova diretoria da A.R.L.S. Cavaleiros de York, em 18 de agosto de 2023, em Feira de Santana.