ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES para com o MUNICÍPIO DE GUANAMBI pelo seu 104º aniversário de emancipação política, obtida por meio da Lei Estadual nº 1.364, de 14 de agosto de 1919, sendo instalado em 1º de janeiro de 1920.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 123 anos de emancipação da cidade de Remanso.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 08 anos da Igreja Pentecostal Uma Nova Aliança.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 88 anos da cidade de Conde.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Mairi pelas comemorações do dia 05 de agosto do ano corrente, aos 126 anos de emancipação política e administrativa.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Irecê pelas comemorações do dia 02 de agosto do ano corrente, aos 97 anos de emancipação política e administrativa
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES ao povo de Miguel Calmon pelas comemorações do dia 06 de agosto do ano corrente, aos 99 anos de emancipação política e administrativa.
Moção de Congratulações pelo transcurso do aniversário de emancipação política domunicípio de Guanambi a transcorrer no dia 14 de agosto de 2023.
Moção de Congratulações pelo transcurso do aniversário de emancipação política do município de Barra do Mendes a transcorrer no dia 14 de agosto de 2023.
Moção de Congratulações pelo transcurso do aniversário de emancipação política do município de Ibotirama a transcorrer no dia 14 de agosto de 2023.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de BARRA DO MENDES pelos seus 65 anos de emancipação política
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de CANDEIAS pelos seus 65 anos de emancipação política.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de IBOTIRAMA pelos seus 65 anos de emancipação política.
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO JORNALISTA ALBERTO MIRANDA
Moção de Congratulações pelo aniversário de 65 anos de emancipação política do município de Medeiros Neto.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. JORGE JACINTO DE SANTANA, município de Paripiranga/BA.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES, a ser encaminhada ao Tribunal de Justiça da Bahia, na pessoa do Corregedor Geral de Justiça – Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, pelos seus relevantes serviços prestados ao Estado da Bahia no tocante à regularização fundiária urbana.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 65 anos de emancipação politica da cidade de Ibotirama.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 104 anos de emancipação politica da cidade de Guanambi.
Moção de aplausos em homenagem a UPB pelos 59 anos de luta em defesa do municipalismo.