ATIVIDADE LEGISLATIVA

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de SEABRA pelos seus 101 anos de emancipação política.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 23 anos do Projeto Nova Canaã.
Moção de Congratulações e Aplausos pelos 18 anos do Republicanos.
Moção de CONGRATULAÇÃO ao Município de SEABRA pelos seus 101 anos de emancipação política.
Moção de Congratulação ao povo de Ituaçu, pelos 126 anos pela emancipação política.
Moção de Congratulação ao povo de Ruy Barbosa, pelos 101 anos pela emancipação política.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. João Cordeiro Neves.
Moção de Pesar pelo falecimento do amigo e companheiro Paulo Pires ocorrido hoje, dia 01 de agosto de 2023.
Moção de Aplausos ao Senador Otto Alencar, em razão do seu aniversário e pelos trabalhos desenvolvidos em prol do Estado da Bahia.
Moção em reconhecimento e celebração pelo Dia do Nutricionista, comemorado em 29 de agosto, uma data especial que destaca a importância vital destes profissionais da nutrição em nossa sociedade.
Moção de PESAR pelo falecimento do Dr. Mário Alves de Souza, meu sogro e pai do atual prefeito de Ilhéus Mário Alexandre Corrêa de Sousa .
MOÇÃO DE PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-PREFEITO DE VITORIA DA CONQUISTA HÉLIO RIBEIRO SANTOS.
Moção de Pesar pelo falecimento do Cardeal Dom Geraldo Majella Agnelo, arcebispo emérito de Salvador, aos 89 anos, no dia 26 de agosto do corrente ano, em Londrina, no Paraná, onde morava.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em homenagem ao 62º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Camacan-BA, comemorado em 31 de agosto.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES em homenagem ao 100º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Bom Jesus da Lapa, comemorado em 31 de agosto.
Moção de Congratulações à Cidade de Aramari, pela passagem de seu aniversário de 62 anos de Fundação, ocorrida em 06 de Setembro de 1961.
Moção de Aplauso ao Festival de Inverno Bahia (FIB), pela realização em 2023, nos dias 25 a 27 de agosto do corrente ano, em Vitória da Conquista - Estado da Bahia.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 100 anos da cidade de Bom Jesus da Lapa
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 62 anos da cidade de Camacã
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 87º aniversário de Emancipação Política do Município de CAMACAN, que acontecerá no próximo dia 31 de Agosto 2023.