Sábado 28 de Março de 2026
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ATIVIDADE LEGISLATIVA
REABERTURA DE PAUTA PROPOSIÇÕES criadas até 19/01/2021 PROPOSIÇÕES criadas após 19/01/2021 PROPOSIÇÕES APRESENTADAS POR ANO SESSÕES PLENÁRIAS MESA DIRETORA LIDERANÇAS PARTIDÁRIAS E BLOCOS PARTIDÁRIOS COMISSÕES - ATUAL LEGISLATURA LEGISLAÇÃO

INFORMES:

1 - A Resolução nº 1.193, de 17 de janeiro de 1985. Dispõe sobre o Regimento Interno da Assembleia Legislativa do Estado da Bahia. Em seu Art. 1º determina o período das atividades da Sessão Legislativa anual. ART. 1º AAssembleia Legislativa tem sede na capital do Estado da Bahia e reunir-se-á em Sessão Legislativa anual ordinária de 1º (primeiro) de fevereiro a 30 (trinta) de junho e de 1º (primeiro) de agosto a 30 (trinta) de dezembro. Por essa razão os meses de janeiro e julho não possuem atividades parlamentares.

2 - Informa-se também que em virtude da mudança de sistema de operacionalização dos dados no processo de modernização de tecnologia da ALBA realizada em 01/08/2025, as informações referentes a este conteúdo, a partir da data anteriormente mencionada encontram-se neste link: Clique Aqui.

PROPOSIÇÕES após 19/01/2021 - processos digitais
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Nº PROPOSIÇÃO EMENTA VISUALIZAR
Moção de Congratulações à Cidade de Feira de Santana, pela passagem de seu aniversário de 190 anos de Fundação, ocorrida em 18 de Setembro de 1833.
Moção de Congratulações à Cidade de Santo Estevão, pela passagem de seu aniversário de 102 anos de Fundação, ocorrida em 21 de Setembro de 1921.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Tácio Medrado Mattos.
Moção de pesar, pelo falecimento do ex-prefeito do município de Mucugê, Sr. Tácio Medrado Mattos.
MOÇÃO DE PESAR em razão do falecimento do Sr. Raimundo Varela.
Moção de Pesar pelo falecimento do apresentador e radialista Raimundo Varela.
Moção de Pesar pelo falecimento do Sr. Carmélio Vieira de Melo.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 90º aniversário de Emancipação Política do Município de OLIVEIRA DOS BREJINHOS, ocorrido no ultimo dia 10 de Setembro de 2023.
Moção de Pesar pelo falecimento da historiadora juazeirense Bebela Figueredo, em 9 de setembro de 2023.
Moção de Aplausos à médica baiana Marina Barbosa, formada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), primeira médica de sua comunidade quilombola Quenta Sol, no município de Tremedal, Bahia.
Moção de Pesar pelo falecimento da Sra. Delza Parada da Costa.
MOÇÃO DE APLAUSOS á FERNAC- Feira Regional de Negócios multisetorial, agricultura familiar e de cooperativas, a ser realizada nos dias 14 a 17 de setembro de 2023 na cidade de Irecê.
Moção de aplausos ao 20º Batalhão da Polícia Militar do município de Paulo Afonso, na pessoa do Ten Cel Jailton Sena dos Santos pela exímia atuação da polícia na realização da Copa Vela 2023.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES AO MUNICÍPIO DE FEIRA DE SANTANA PELA PASSAGEM DO 190° ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA E ADMINISTRATIVA.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 190 anos da cidade de Feira de Santana.
Moção de Congratulação e Aplausos pelos 145 anos da cidade de Paramirim
MOÇÃO DE APLAUSO à Federação Bahiana de Futebol – FBF - pelos seus 110 anos de história.
Moção em celebração do aniversário de 90 anos de Euclides da Cunha.
MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES pelo 64º aniversário de Emancipação Política do Município de BUERAREMA, que acontecerá no próximo dia 17 de Setembro de 2023.
MOÇÃO VOTOS DE CONGRATULAÇÕES AO DEPUTADO FEDERAL MARCELO CRIVELLA E ENVIO DE MOÇÃO DE APOIO À PEC 05/2023.